Energia suja e cara

Felício Pontes Jr*

 (artigo publicado pelo Diário do Pará durante a Rio+20)

O governo lançou a Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20. No item relativo à energia está dito que […] Dentre as fontes renováveis, a energia hidrelétrica, a cogeração de energia elétrica a partir da biomassa, a energia eólica e solar […] são oportunidades para a geração de emprego e desenvolvimento.

O governo chamou de renovável tanto a energia eólica quanto a gerada por hidrelétricas. Errou. As usinas hidrelétricas não podem ser consideradas geradoras de energia limpa, sobretudo na Amazônia, onde há previsão de 22 e sete já em execução.

O impacto das hidrelétricas vem crescendo à medida que avançam pesquisas científicas sobre a Amazônia. À época do regime militar – construção dos primeiros grandes barramentos – os impactos anunciados se restringiam à remoção da população atingida e interrupção da navegação. Nada se falava, por exemplo, sobre a emissão de metano pelos reservatórios – gás do efeito estufa que é 25 vezes mais poderoso do que o gás carbônico –, o desaparecimento de espécies, mudança do regime hidrológico, desmatamento, especulação fundiária...

No caso de Belo Monte, no rio Xingu, seus efeitos foram estudados por um grupo de 40 renomados cientistas em atuação no Brasil. Ficou conhecido como Painel dos Especialistas. Mostraram que num trecho de 100 km, chamado de Volta Grande do Xingu, haverá drástica redução de água em virtude de um desvio causado pela barragem. Não haverá segurança alimentar para os ribeirinhos, mais de 300 espécies de peixes correm o risco de desaparecer. Algumas só encontradas nessa região.

A área a ser inundada é de pouco mais 500 km², em um dos dois reservatórios. O desmatamento indireto, causado pela migração, pode chegar a 5,3 mil km², a depender da existência de governança alta. Significa que a floresta não virá abaixo se houver suficientes fiscais ambientais, policiamento, juízes e membros do Ministério Público – o que nunca existiu na região, nem há sinais que haverá com a obra já em andamento.

As imensas áreas inundadas de centenas ou milhares de quilômetros quadrados transformam rios em quase lagos. Foram fontes de insetos vetores de doenças que obrigaram relocação de populações inteiras, como em Tucuruí.

A usina de Teles Pires, em construção na divisa do Pará e do Mato Grosso, afetará mais de 10 mil indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká. Causará a destruição das corredeiras de Sete Quedas. O local é de extrema importância cultural e religiosa indígena. É onde vive a Mãe dos Peixes, um músico chamado Karupi, o espírito Karubixexé, e os espíritos dos antepassados. É chamado de uel, lugar em que não se pode mexer. Seria comparável à destruição do Muro das Lamentações para os judeus, ou do Monte das Oliveiras para os cristãos.

Por “coincidência”, para os cientistas, é o local de reprodução de peixes migratórios como piraíba, pintado, pacu, pirarara e matrinxã, que são base alimentar das populações que vivem na bacia do Teles Pires/Tapajós. Nessa bacia, a soma das usinas previstas inundará mais de 2 mil km² de floresta. Serão extintas espécies que não foram estudadas, e podem ser a cura para doenças hoje incuráveis. Segundo o Museu Paraense Emílio Goeldi, a cada dez espécies existentes no planeta, uma se encontra na Amazônia.

O verdadeiro custo socioambiental não foi computado na planilha dessas usinas. Passando a ser, chega-se à conclusão que as hidrelétricas na Amazônia são fonte de energia suja e cara.

O autor é procurador da República no Pará e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.