Energia suja e cara


Felício Pontes Jr*
 (artigo publicado pelo Diário do Pará durante a Rio+20)


O governo lançou a Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20. No item relativo à energia está dito que […] Dentre as fontes renováveis, a energia hidrelétrica, a cogeração de energia elétrica a partir da biomassa, a energia eólica e solar […] são oportunidades para a geração de emprego e desenvolvimento.

O governo chamou de renovável tanto a energia eólica quanto a gerada por hidrelétricas. Errou. As usinas hidrelétricas não podem ser consideradas geradoras de energia limpa, sobretudo na Amazônia, onde há previsão de 22 e sete já em execução.

O impacto das hidrelétricas vem crescendo à medida que avançam pesquisas científicas sobre a Amazônia. À época do regime militar – construção dos primeiros grandes barramentos – os impactos anunciados se restringiam à remoção da população atingida e interrupção da navegação. Nada se falava, por exemplo, sobre a emissão de metano pelos reservatórios – gás do efeito estufa que é 25 vezes mais poderoso do que o gás carbônico –, o desaparecimento de espécies, mudança do regime hidrológico, desmatamento, especulação fundiária...

No caso de Belo Monte, no rio Xingu, seus efeitos foram estudados por um grupo de 40 renomados cientistas em atuação no Brasil. Ficou conhecido como Painel dos Especialistas. Mostraram que num trecho de 100 km, chamado de Volta Grande do Xingu, haverá drástica redução de água em virtude de um desvio causado pela barragem. Não haverá segurança alimentar para os ribeirinhos, mais de 300 espécies de peixes correm o risco de desaparecer. Algumas só encontradas nessa região.

A área a ser inundada é de pouco mais 500 km², em um dos dois reservatórios. O desmatamento indireto, causado pela migração, pode chegar a 5,3 mil km², a depender da existência de governança alta. Significa que a floresta não virá abaixo se houver suficientes fiscais ambientais, policiamento, juízes e membros do Ministério Público – o que nunca existiu na região, nem há sinais que haverá com a obra já em andamento.

As imensas áreas inundadas de centenas ou milhares de quilômetros quadrados transformam rios em quase lagos. Foram fontes de insetos vetores de doenças que obrigaram relocação de populações inteiras, como em Tucuruí.

A usina de Teles Pires, em construção na divisa do Pará e do Mato Grosso, afetará mais de 10 mil indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká. Causará a destruição das corredeiras de Sete Quedas. O local é de extrema importância cultural e religiosa indígena. É onde vive a Mãe dos Peixes, um músico chamado Karupi, o espírito Karubixexé, e os espíritos dos antepassados. É chamado de uel, lugar em que não se pode mexer. Seria comparável à destruição do Muro das Lamentações para os judeus, ou do Monte das Oliveiras para os cristãos.

Por “coincidência”, para os cientistas, é o local de reprodução de peixes migratórios como piraíba, pintado, pacu, pirarara e matrinxã, que são base alimentar das populações que vivem na bacia do Teles Pires/Tapajós. Nessa bacia, a soma das usinas previstas inundará mais de 2 mil km² de floresta. Serão extintas espécies que não foram estudadas, e podem ser a cura para doenças hoje incuráveis. Segundo o Museu Paraense Emílio Goeldi, a cada dez espécies existentes no planeta, uma se encontra na Amazônia.

O verdadeiro custo socioambiental não foi computado na planilha dessas usinas. Passando a ser, chega-se à conclusão que as hidrelétricas na Amazônia são fonte de energia suja e cara.


O autor é procurador da República no Pará e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.

29 comentários:

  1. Reflexões e admoestações da mais alta conta ficam sob os olhos do leitor atento; compartilharei os seus informes com os leitores que prestigiam o Na Mira do Leitor, página de paraense, sempre preocupada com o tema, caro procurador Felício Pontes Jr.


    Admiro-lhe reconhecidamente o espírito de luta em prol da verdade dos fatos, rara virtude nos dias atuais.

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  2. É definitivamente o nosso herói. Pessoa de caráter, clareza e espírito justo. A ele toda nossa admiração e profundo respeito.

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  3. Felício,
    "conheci" vc no colégio Nazaré, coloquei em aspas pq conhecer qualquer pessoa é algo indefinido...rs ainda mais q so estudamos na mesma sala por dois anos.

    Posso até não concordar com alguns pontos q vc defende, mas agradeço a vc por ver q a nossa geração tem uma voz q se faz ouvir. Obrigada, admiro muito seu trabalho
    Heliana Aguiar

    ps: sorry pela foto..q seja...rs

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  4. Prezado "Felício", assim mesmo sem o Dr., pois sei que não faz questão dele. Este é mais um instrumento fabuloso de divulgação de nossas lutas em defesa da vida dos povos da Amazônia. Parabens pela iniciativa e pelos artigos, estão muito esclarecedores. Tenha certeza que mesmo distante torço para que tenha muita energia e fé para continuar resisitndo as ameaças dos tubarões.Não acredito que irão desativar este instrumento de tamanha grandeza.

    Fé na vida , fé no mendo fé no que virá , nós podemos muito...

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  5. O Pac deveria se concentrar com outras coisas como o estado pessimo de nossas estradas que provoca perdas importantes de nossas safras. Efficiency... is not building Belo Monte but invest in making and using better what we already have. Chega de Lula, Dilma e de toda essa turma de parasitas e corruptos que temos em Brasilia

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  6. Dr.Felicio Pontes Jr. Sou de São Paulo estamos juntos nessa luta, estivemos em um manifesto aqui no Masp. Av. Paulista com índios de varias etnias e simpatizantes a manifestação, quero parabeniza-lo pela coragem e por não se corromper pelas consorciadas como muitos fazem, estou seguindo apartir de hoje V.Sa. no twitter e no Blog e faço questão de divulgar os dois nas minhas redes de amigos. obrigado por tudo que está fazendo, espero que não, mas perca o emprego, mas nunca perca sua hombridade e seu carater, pois é isso que levamos daqui, abraço de todo coração. Ronaldo Tadeu Martins Rainha

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  7. Prezado Felício Pontes Jr, estamos organizando uma segunda manifestação contra a Belo Monte, mas também contra as seis barragens que o governo pretende construir na bacia Amazônica. Estamos lutando pela defesa da natureza e do direito dos povos indígenas e ribeirinhas. No fundo, estamos lutamos por todos nós! Gostaríamos de lhes convidar a se unirem a nós e, se possível, divulgarem para os membros associados e no site da ABA a nossa próxima manifestação.

    A próxima manifestação será dia 19 de junho, às 14h30. Marcharemos da Av. Paulista, passando pela Av. Consolação, até o centro. O site de divulgação é esse do facebook: http://www.facebook.com/event.php?eid=191422887575464

    O vídeo da manifestação anterior, com mais de 1000 manifestantes, é esse: http://www.youtube.com/watch?v=k24LSxxlXmg&feature=youtu.be

    O vídeo de divulgação é esse: http://www.youtube.com/watch?v=uo2Ay0E1mhQ&feature=youtu.be

    O meu lema é: Informe-se, vale a pena resistir! Junte-se a nós!http://www.facebook.com/event.php?eid=191422887575464

    MANIFESTAÇÃO CONTRA A USINA DE BELO MONTE E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
    Lieu : Vão livre do Masp - Av. Paulista
    Date/heure : dimanche 19 juin 2011 14:30




    Vamos nos unir, antes que seja tarde demais!!! Conto com o apoio de vocês.

    Abraços esperançosos,

    Juliana Aggio
    juaggio@yahoo.com.br

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  8. Prezado Felício,

    gostaria de compartilhar o seguinte artigo:

    Alternativa Energética de Mínimo Impacto à Usina Hidrelétrica de Belo Monte

    http://issuu.com/danihabib/docs/alternativa_energetica_de_minimo_impacto

    São dados muito preliminares, ainda em avaliação, e por isso não estão publicados em maior escala. Agradeço a gentileza de seus comentários se possível.

    Atenciosamente,
    Daniel Jorge Habib

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  9. Caro Procurador Felício,
    fico muito feliz em saber que Xingu conta com a defesa tão empenhada desse membro do Ministério Público Federal. Tenho profunda admiração pelo seu trabalho contra Belo Monte e pela instituição que você representa.
    Escrevi um artigo sobre a extensão dos direitos fundamentais a todos os seres vivos, e publiquei as idéias resumidamente no blog:
    http://manuaisdeinstrucao.blogspot.com/2011/08/como-defender-que-as-plantas-e-peixes.html
    (Como defender que as plantas e peixes de Xingu têm direito à vida e como ressuscitar um poeta)

    Gostaria de conversar a respeito. Mandei meu email para seu endereço institucional.

    Atenciosamente,

    Marta Torres

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  10. Alguns vídeos (http://www.tsavkko.com.br/2011/08/ou-para-belo-monte-ou-paramos-o-brasil_22.html) e fotos (http://www.tsavkko.com.br/2011/08/ou-para-belo-monte-ou-paramos-o-brasil.html) do protesto contra Belo Monte em São Paulo.

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  11. Caro Felício, parabéns pelo teu tabalho.
    Li um artigo na revista Época, "Um procurador contra Belo Monte" e fiquei muito emocionada com o teu relato e trabalho a favor dos povos da floresta. De coração espero que obtenhas êxito e que nada o faça desanimar dessa luta.
    Tua missão é grandiosa, fique com Deus!

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  12. Prezado Felício,
    como a companheira acima, também li o artigo da revista Época, hoje pela manhã, e estou completamente emocionado.
    Parabéns pelo seu trabalho, pela sua dedicação e pelo seu empenho!
    Sou estudante de Direito e de Ciências Sociais em São Paulo e, desde o final do ensino médio, decidi partir para a luta exatamente nesse tema, assim como o senhor. Tenho certeza de que, assim como eu, há muitos outros estudantes e militantes que se espelham em você.
    Sei que, por vezes, acabamos nos deixando levar por uma derrota, ficando decepcionados e com pouca energia. No entanto, se ainda há alguma esperança -- e eu creio que sim, pois, caso contrário, minha vida não teria mais sentido --, é com esse amor e dedicação à causa, à justiça e à luta pela preservação da natureza e pelos povos da floresta, que a situação mudará!
    Espero um dia ter a competência e a oportunidade de lutar ao seu lado!
    Com admiração,
    Leonardo Mansur Lunardi Danesi

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  13. É um pavor saber que o nosso país é dirigido pelo CANALHA do José Sarney, que ferra o Brasil há quase 40 anos apenas para o seu ganho pessoal. Ponham esse bandido na cadeia, e essa usina elefante branco não será construída.

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  14. A Globo contra Belo Monte, a Folha contra Belo Monte, mil ongs e três partidos emergentes contra Belo Monte, os padres contra Belo Monte ... acho que vou ficar a favor de Belo Monte!

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  15. Belo Monte por ser projeto muito complexo gera muitos questionamentos. E todos eles merecem atenção e respostas.

    Venha colocar suas questões na nossa TV Belo Monte e nos ajude a construir um projeto melhor.

    http://www.tvbelomonte.com.br/

    Nossa ideia é ir construindo Belo Monte junto com você.

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  16. Olá!

    Acabo de subscrever uma ação popular para o "desfazimento" da construção da usina e gostaria de saber como entrar em contato para, eventualmente, trocarmos ideias sobre o assunto. O meu e-mail é maurperr@gmail.com. Grato!

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  17. Fantástico!!! Vc tá no MHUD!!!

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  18. Buscando entender melhor a polêmica de Belo Monte, fui atrás de informações na rede, já que a mídida está dando pouco caso. Acabei por montar um vídeo a partir de outros, fazendo uma compilação do material encontrado na rede, incluindo um vídeo seu, para assim simular um "debate" sobre o assunto. O link é http://www.youtube.com/watch?v=6zMmI0bU_pM Comentários serão benvindos. Parabéns e continue com o bom trabalho. Como diz uma música do sul "Não podêmo se entregar p'ros hôme de jeito nenhum... não tá morto quem luta e quem peleia..."

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  19. A Ação Popular está em andamento? O que posso fazer para colaborar?

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  20. NÃO À BELO MONTE: RESUMO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
    (dos projetos que tomei conhecimento)

    - Gota D'Água: 1.300.536 assinaturas
    - AVAAZ: 561.780 assinaturas
    - Arrecadação para o filme BELO MONTE: ANÚNCIO DE UMA GUERRA pelo CATARSE:
    R$ 130.367,00 - 3187 doadores

    Juntos, somos fortes!!! Vamos nos fazer ouvir!

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  21. Fernando: excelente!
    Muitíssimo obrigado!

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  22. A tod@s que manifestam aqui seu apoio à atuação do MPF e de diversas outras instituições, agradeço emocionado pelo carinho, generosidade e garra de todos vocês que também não desistiram de trabalhar por um país onde as leis não sejam descartáveis.

    As informações, vídeos, links para artigos e para reportagens aqui mencionadas por vocês são de fundamental importância para reiterarmos perante a Justiça tudo aquilo que dizemos há mais de uma década: não é possível aceitarmos que a legislação seja pura e simplesmente trucidada.

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  23. Dr. Felício,és uma das vozes mais importantes na defesa dos direitos dos indígenas, cumprindo brilhantemente seu papel como Procurador e como cidadão no combate às odiosas desigualdades que são impostas às minorias! Dr. Felício, tens meu fiel apoio e sincera admiração!
    Liana Memória
    Advogada
    MsC. Direito Internacional.
    Membro da Sociedade Nheengatu
    Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileiros de Raiz.

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  24. Os defensores de Belo Monte não tem coragem de submeter seus argumentos a uma inquirição metódica e exaustiva, com o compromisso de não se enfurecerem e nem se evadirem de nenhuma pergunta. Em outras palavras: são charlatães do intelecto.

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  25. gostaria que a jurtiça chamaci estas pessoa atenção porque elis porden te dieiro para compra makema mas não ten dieiro compra justoça e cruel a gente ce deficiente e se decriminado.
    CADE A ICLUZÃO SOCIAL QUE TODO MUNDO FALA

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  26. Aqui indio e deficiente e trata e na bicuda eles Não tão nei ai se agente fala encoloca na justiça eles fais deboxo da cara da gente, o alis da justça

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  27. Aqui ten um tau de capacita que capacita DOIS TRÊS
    e dis que capacito o povo. São mermo e um comelão de dieiro.(DEFICIENTE E ENTRO MESMO NÃ NÃ)

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  28. A questão é que a usina desperta o debate sobre o meio ambiente, e isso é o mais importante. Veja mais sobre Belo Monte no blog http://estudoslegislativos.blogspot.com/

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