Como as decisões favoráveis ao MPF estavam suspensas no ano de 2007, o governo federal se apressa em licenciar a obra. Mas comete um grave erro. O Estudo de Impacto Ambiental estava sendo realizado sem o Termo de Referência.
O Termo de Referência é o documento expedido pelo licenciador (Ibama), onde constam as matérias que devem ser estudadas pela empresa responsável pela obra. É uma espécia de guia de estudo sobre o que deve constar no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Por isso, sempre antecede o EIA.
Mas não apenas isso. O MPF descobre que a Eletrobras havia contratado uma sociedade de consultoria chamada e.labore. Esta produziu um documento chamando a atenção para este fato e dizendo que deveria haver cuidado com o discurso da Eletrobras na imprensa: Mudar, devido às circunstâncias emergenciais, o escopo do nosso discurso estratégico, se provocados pela mídia e/ou sociedade, para explicar a realização dos atuais estudos, antes da consolidação do Termo de Referência.
A mesma empresa sugeriu à Eletrobras algo que não tem previsão legal. Queria que o Ibama de Brasília autorizasse que o escritório de Altamira tome as seguintes inciativas: expedir, em caráter emergencial, um termo de referência padrão/genérico...
O pequeno escritório do Ibama em Altamira jamais poderia produzir tal documento. Não possui pessoal habilitado para dizer o que deveria ser estudado para medir o impacto ambiental da terceira maior hidrelétrica do mundo, como propaga o governo.
Esse fato demonstra a forma descuidada com que a Eletrobras trata dos impactos ambientais e sociais da UHE Belo Monte. O licenciamento parece ser algo feito por mera formalidade. Pouco importa a qualidade da água que será utilizada pelos habitantes de Altamira, nem tampouco a falta de água no trecho de 100 quilômetros do Rio Xingu que atingirá em cheio as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande. Isso para ficar apenas em dois exemplos.
Fato curioso nesse processo foi que o Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, em 08 de fevereiro de 2007, declarou ao MPF que em relação ao processo de licenciamento ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte... informo que o Termo de Referência... não foi elaborado pela equipe técnica em função de decisão liminar ter impedido a realização de vistoria técnica ao local.
Porém, cerca de dez dias depois, quando a decisão favorável ao MPF deixou de valer, o Termo de Referência foi confeccionado pelo Ibama. É evidente que não houve tempo para qualquer vistoria no local.
Diante desses fatos, o MPF processou a Eletrobras, exigindo a paralisação imediata do EIA sem o Termo de Referência. Não consegue sucesso na Justiça Federal em Altamira, que extinguiu o processo em julgamento antecipado, sem permitir a colheita de mais provas. O MPF recorre ao Tribunal Regional Federal em Brasília, que até 2010 não havia julgado o caso.
Tive minha cidade inundada por Itaipu, na ditadura Geisel, quando 1/5 de nossa dívida externa foi contraída e até hoje o serviço da dívida drena nossos recursos auferidos com exportações, comprometendo os biomas Cerrado e Amazônia para produção de superávits.
ResponderExcluirInundou também com o lago de Itaipu as maravilhosas 7 QUEDAS de Guaíra, matando a cidade que detinha, com Cataratas do Iguaçu e Cataratas do Niágara o título das três mais belas cachoeiras do mundo.
Impunha-se a vontade do ditador e aceitava-se ou era levado a se explicar na Segunda Sessão do Exército do Primeiro Batalhão de Fronteiras, em Foz do Iguaçu.
Os tempos mudaram, a tal democracia chegou, a energia eólica é uma realidade, mas os métodos de dizimar as populações indígenas, construir obras faraônicas com verbas públicas e com as mesmas empreiteiras de sempre, continuam. E pior, num governo do PT, que dizia ser outra coisa.
A solução que fez de Chico Mendes um herói, criando as reservas extrativistas, gerando respeito às populações, antes sempre tratadas como meros semoventes, precisa ser aplicada em Belo Monte.
"Empatar a Obra". Acampar as populações indígenas e ribeirinhas no canteiro de obras, e enfrentar no corpo a corpo.
A piracema acaba quando usinas sãos construídas. A sobrevivência das tribos e os ribeirinhos estão ameaçacados. Morrer por morrer, melhor é morrer lutando.
Não há mais peixes no Rio Paraná e nempiracema no Sudeste. As poucas pessoas das etnias existentes na região de Itaipu estão em favelas do Paraguai ou na Reserva de Oco´í, na margem do lago de Itaipu, mas sobreviviam de cestas básicas, de acordo com a última notícia que tive.
O parque Nacional do Xingu e as etnias que lá sobrevivem, só permanecerão se a obra for tomada e parada a força.
As elites dominantes sabem que R$30 bilhões que o BNDES dispõe ao empreendedor vale muito mais que toda a população que sobrevive do rio Xingu.
Portanto...