O custo de Belo Monte

Felício Pontes Jr.

(artigo publicado pelo jornal O Globo em 18/04/11)

A tecnologia para exploração da energia solar sempre foi apresentada como de alto custo, bastante superior aos de outras fontes de energia. Por isso, um país como o Brasil, privilegiado pela alta incidência de insolação em seu território, deixou de investir na tecnologia solar em favor de outras fontes, principalmente a hídrica, responsável hoje pela geração de mais de 70% da energia no país. No entanto, esse argumento, o dos altos custos, não se justifica mais.

Nos Estados Unidos, dois projetos desenvolvidos na Califórnia de aproveitamento da energia térmica utilizando espelhos para a concentração de calor, Ivanpah e Blythe, provam que os custos dessa tecnologia já são bastante menores. O projeto Ivanpah, da empresa Brightsource, dobra a produção de energia solar no país. É prevista a geração de 370 MW de energia firme. São três usinas que, no total, terão um custo de R$3,4 bilhões. Já o projeto Blythe, das empresas Chevron e Solar Millennium, pretende produzir 960 MW ao custo de R$9,6 bilhões.

Se multiplicássemos o custo para geração de um megawatt nesses dois projetos de matriz solar por 4 mil megawatts médios - a quantidade, sendo otimista, de geração de energia prevista no projeto hidrelétrico de Belo Monte - teríamos um total de R$38 bilhões, no caso de Ivanpah, e de R$36,7 bilhões, se utilizarmos os valores relativos a Blythe.

Na primeira ação judicial contra Belo Monte, proposta em 2001, o governo dizia que a usina custaria R$10,4 bilhões. Ao pedir empréstimo ao BNDES, em 2011, o consórcio de empresas para fazer Belo Monte solicitou R$25 bilhões, o que representaria em torno de 80% dos custos. Logo, o custo oficial seria de R$31,2 bilhões. Nesse custo não estão previstos o valor do desmatamento que pode atingir 5,3 mil km2 de floresta (segundo o próprio consórcio), o valor de 100 km de leito do Xingu que praticamente ficará seco, a indenização a povos indígenas e ribeirinhos localizados nesse trecho, todos os bairros de Altamira que estão abaixo da cota 100 e, portanto, serão inundados... só para mostrar alguns exemplos.

Os custos finais de Belo Monte ainda são incertos, graças ao descumprimento das leis do licenciamento ambiental em vários momentos. Conforme apontou o relatório de análise de riscos feito por especialistas e intitulado "Megaprojeto, Megarriscos", Belo Monte tem elevados riscos associados a incertezas sobre a estrutura de custos de construção do empreendimento, referentes a fatores geológicos e topológicos, de engenharia e de instabilidade em valores de mercado. Tem elevados riscos financeiros relacionados à capacidade de geração de energia elétrica, que é muito inferior à capacidade instalada. E tem riscos associados à capacidade do empreendedor de atender obrigações legais de investir em ações de mitigação e compensação de impactos sociais e ambientais do empreendimento.

Assim, computando-se todos os custos socioambientais que normalmente estão fora do orçamento das hidrelétricas na Amazônia (vide Tucuruí, Jirau, Santo Antônio e Balbina) e mais os incertos custos da própria obra (como escavações), pode-se afirmar que o valor da energia solar já é competitivo com o de Belo Monte.

Se não fosse, algumas das maiores empresas do mundo não estariam nessa área. O Grupo EBX investe na primeira usina solar comercial do país, no Ceará, a MPX Solar, com 4,4 mil painéis fotovoltaicos e capacidade de abastecer 1.500 residências. E a Google investe US$168 milhões no projeto Ivanpah.

Mas, enquanto países de clima temperado e com territórios muito menores, como a Alemanha e a Espanha, produzem mais energia a partir do sol do que o Brasil, aqui o governo prefere impor um modelo ultrapassado. E que agora não tem mais a vantagem de ser mais barato.

Em Belo Monte, senhores investidores, tenham certeza de que todos esses custos socioambientais serão cobrados se a barragem vier a ser construída.

FELÍCIO PONTES JR. é procurador da República no Pará.