Violações à lei, ao meio ambiente e ao ser humano na Amazônia
Energia suja e cara
Felício Pontes Jr*
(artigo publicado pelo Diário do Pará durante a Rio+20)
O governo lançou a Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20. No item relativo à energia está dito que […] Dentre as fontes renováveis, a energia hidrelétrica, a cogeração de energia elétrica a partir da biomassa, a energia eólica e solar […] são oportunidades para a geração de emprego e desenvolvimento.
O governo chamou de renovável tanto a energia eólica quanto a gerada por hidrelétricas. Errou. As usinas hidrelétricas não podem ser consideradas geradoras de energia limpa, sobretudo na Amazônia, onde há previsão de 22 e sete já em execução.
O impacto das hidrelétricas vem crescendo à medida que avançam pesquisas científicas sobre a Amazônia. À época do regime militar – construção dos primeiros grandes barramentos – os impactos anunciados se restringiam à remoção da população atingida e interrupção da navegação. Nada se falava, por exemplo, sobre a emissão de metano pelos reservatórios – gás do efeito estufa que é 25 vezes mais poderoso do que o gás carbônico –, o desaparecimento de espécies, mudança do regime hidrológico, desmatamento, especulação fundiária...
No caso de Belo Monte, no rio Xingu, seus efeitos foram estudados por um grupo de 40 renomados cientistas em atuação no Brasil. Ficou conhecido como Painel dos Especialistas. Mostraram que num trecho de 100 km, chamado de Volta Grande do Xingu, haverá drástica redução de água em virtude de um desvio causado pela barragem. Não haverá segurança alimentar para os ribeirinhos, mais de 300 espécies de peixes correm o risco de desaparecer. Algumas só encontradas nessa região.
A área a ser inundada é de pouco mais 500 km², em um dos dois reservatórios. O desmatamento indireto, causado pela migração, pode chegar a 5,3 mil km², a depender da existência de governança alta. Significa que a floresta não virá abaixo se houver suficientes fiscais ambientais, policiamento, juízes e membros do Ministério Público – o que nunca existiu na região, nem há sinais que haverá com a obra já em andamento.
As imensas áreas inundadas de centenas ou milhares de quilômetros quadrados transformam rios em quase lagos. Foram fontes de insetos vetores de doenças que obrigaram relocação de populações inteiras, como em Tucuruí.
A usina de Teles Pires, em construção na divisa do Pará e do Mato Grosso, afetará mais de 10 mil indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká. Causará a destruição das corredeiras de Sete Quedas. O local é de extrema importância cultural e religiosa indígena. É onde vive a Mãe dos Peixes, um músico chamado Karupi, o espírito Karubixexé, e os espíritos dos antepassados. É chamado de uel, lugar em que não se pode mexer. Seria comparável à destruição do Muro das Lamentações para os judeus, ou do Monte das Oliveiras para os cristãos.
Por “coincidência”, para os cientistas, é o local de reprodução de peixes migratórios como piraíba, pintado, pacu, pirarara e matrinxã, que são base alimentar das populações que vivem na bacia do Teles Pires/Tapajós. Nessa bacia, a soma das usinas previstas inundará mais de 2 mil km² de floresta. Serão extintas espécies que não foram estudadas, e podem ser a cura para doenças hoje incuráveis. Segundo o Museu Paraense Emílio Goeldi, a cada dez espécies existentes no planeta, uma se encontra na Amazônia.
O verdadeiro custo socioambiental não foi computado na planilha dessas usinas. Passando a ser, chega-se à conclusão que as hidrelétricas na Amazônia são fonte de energia suja e cara.
O autor é procurador da República no Pará e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.
Belo Monte: o Pará colônia
Felício Pontes Jr.
(artigo publicado pelo Diário do Pará em 07/09/11)
A notícia caiu como uma bomba mesmo sobre setores que acham que a hidrelétrica de Belo Monte é sinal de desenvolvimento no Pará. Os grupos encarregados da obra compraram algo entre R$ 50 mi e R$ 1,3 bi em máquinas e equipamentos em outros estados.
Logo algumas autoridades do estado protestaram. Com razão. Ameaçaram barrar a entrada das máquinas se não houver pelo menos o pagamento da diferença do ICMS. Com razão também. Mas é o máximo que podem exigir: uma parcela do imposto. A outra já está nos cofres de estados como São Paulo e Espírito Santo.
Esse fato merece reflexão. Ele é o oposto da propaganda feita pelos arautos de Belo Monte desde os tempos da ditadura militar, quando o projeto foi concebido. Seus mentores sempre disseram que o Pará iria ganhar muito com o barramento do rio Xingu. A começar pelos imposto arrecadados.
O principal imposto nesses casos – o ICMS – não é cobrado na geração de energia, mas sim no consumo. Como o Pará será o destino de apenas 3% da energia de Belo Monte – se tanto –, nota-se que 97% da energia produzida aqui deve gerar dinheiro para os cofres públicos de outros Estados.
Segundo o próprio Diário do Pará informou recentemente, um cálculo ligeiro projeta em valor próximo de R$ 2 bilhões anuais o montante das perdas com ICMS que o Pará vai experimentar com a usina do Xingu.
Ao Pará sobraria o imposto pela compra de equipamentos na fase de construção da usina. Embora não seja uma receita mensal como o consumo de energia, poderia significar dinheiro para atender gestantes prestes a dar à luz em portas fechadas de maternidades. Mas, com a compra dos equipamentos em outros estados, nem isso sobrou ao Pará.
Os primeiros atos dessa ópera trágica que é Belo Monte em todos os sentidos – ambiental, social e econômico – mostram que somos colônia. Estamos longe da independência, apesar de termos contribuído no ano passado com US$ 12 bi para o saldo da balança comercial brasileira. Somos o segundo maior estado em volume de divisas para o Brasil.
Aos olhos dos setores da sociedade paraense que promovem o modelo socioambiental de desenvolvimento não há nada de novo. Quem vive da exploração sustentável dos recursos da floresta pode repetir o dito popular: está tudo como dantes no quartel de Abrantes.
A floresta vira carvão para alimentar os fornos das guseiras. Ou soja apara alimentar os porcos da Europa. Ou pasto para formar a ineficiente equação de um boi/hectare. Ou é inundada para produzir energia para empresas de outros países...
Nesse dia da independência do Brasil, Belo Monte nos ajuda a entender como vamos nos tornando cada vez mais colônia. A banda de rock paraense dos anos 80 Mosaico de Ravena já perguntava: “Por que ninguém nos leva a sério? Só o nosso minério?”.
Muito tempo se passou desde que os cabanos fizeram sua revolta contra a exploração, mas talvez seja um pouco do espírito de resistência deles que ande nos faltando nesses tempos tão modernos.
O autor é procurador da República no Pará e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.
Belo Monte e o último ritual indígena
Felício Pontes Jr.
(artigo publicado pelo site do movimento Xingu Vivo Para Sempre em 19/04/11)
O Brasil corre o sério risco de se tornar réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos, da qual foi um dos mentores. Tudo por causa do desrespeito aos direitos dos povos indígenas do Xingu que serão impactados de forma drástica se a Usina de Belo Monte for construída (Felício Pontes Junior*).
Nos últimos anos o governo tem tido um comportamento dúbio. Em um momento alega que os povos indígenas foram ouvidos. Em outro, alega que a usina não afetará povos indígenas. Ambos os argumentos são falsos. Explico.
A Funai, ao se defender da medida cautelar que Comissão Interamericana de Diretos Humanos impôs aos Brasil no mês passado, disse que nas audiências públicas do licenciamento ambiental encontravam-se mais de 200 indígenas.
A Funai tenta confundir os brancos. As audiências de licenciamento ambiental nada têm a ver com o instituto da oitiva das comunidades indígenas afetadas. Aquelas decorrem de qualquer processo de licenciamento ambiental de obras potencialmente poluidoras. Esta decorre do aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas. Aquelas são realizadas pelo órgão ambiental nos municípios afetados por uma obra. Esta, a oitiva, somente pelo Congresso Nacional (art. 231, §3º, da Constituição).
Até hoje o Congresso Nacional jamais promoveu a oitiva das comunidades indígenas do Xingu. O processo legislativo para esse fim tramitou em 2005. Sua duração foi de menos de 15 dias na Câmara e no Senado. Um dos projetos mais rápidos de nossa recente história republicana. No dia de sua aprovação final, uns senadores, em sessão, o qualificaram de “projeto-bala” e “the flash”. E nenhum indígena foi sequer ouvido.
Ou seja, o Congresso simplesmente ignorou a legislação nacional e internacional e inventou um processo sem ouvir os indígenas. Daí a devida preocupação da Organização dos Estados Americanos com o caso Belo Monte.
Se no século XVI a comunidade internacional via como “façanha” o extermínio de etnias por um governante, cinco séculos depois a opinião internacional é diametralmente oposta. A evolução da humanidade não mais aceita o desrespeito aos direitos indígenas.
Tão grave quanto a falta da oitiva dos indígenas pelo Congresso é o argumento do governo exposto ao contestar uma das ações promovidas pelo Ministério Público Federal. Diz que não é necessária a oitiva porque nenhuma terra indígena será inundada. É verdade. Na Volta Grande do Xingu não haverá inundação. Haverá quase seca, já que a maior parte do rio vai ser desviado, levando ao desaparecimento de 273 espécies de peixes nos 100 quilômetros que passam em frente às Terras Indígenas Paquiçamba e Arara do Maia.
Adoum Arara, em carta enviada à Eletronorte, pelo conhecimento da ciência do concreto, como dizia Lévi-Strauss, declarou: “Vai desaparecer o peixe, morrer muita caça, e a gente vai passar fome, não vamos ter todas as coisas que tem no rio e na mata”. E Mobu-Odo Arara arremata: “[V]ocês pensam que índio não é gente e que não tem valor? Mas nós somos gente e iguais a vocês brancos, temos o mesmo valor que vocês. Vocês podem governar na cidade de vocês, mas no rio, na nossa aldeia, não é vocês que governam. Tente respeitar o nosso direito e o que é nosso. Não queremos barragem. Não queremos Belo Monte.”
O momento é crítico para os povos indígenas do Xingu. Se a obra acontecer, este dia do índio marcará o último ritual para os povos da Volta Grande. Eles celebram hoje, em São Félix do Xingu, com seus parentes de outras etnias, a festa da vida.
Felicio Pontes Junior é procurador da República no Pará e mestre em Teoria do Estado e Direto Constitucional pela PUC-Rio.
O custo de Belo Monte
Felício Pontes Jr.
(artigo publicado pelo jornal O Globo em 18/04/11)
A tecnologia para exploração da energia solar sempre foi apresentada como de alto custo, bastante superior aos de outras fontes de energia. Por isso, um país como o Brasil, privilegiado pela alta incidência de insolação em seu território, deixou de investir na tecnologia solar em favor de outras fontes, principalmente a hídrica, responsável hoje pela geração de mais de 70% da energia no país. No entanto, esse argumento, o dos altos custos, não se justifica mais.
Nos Estados Unidos, dois projetos desenvolvidos na Califórnia de aproveitamento da energia térmica utilizando espelhos para a concentração de calor, Ivanpah e Blythe, provam que os custos dessa tecnologia já são bastante menores. O projeto Ivanpah, da empresa Brightsource, dobra a produção de energia solar no país. É prevista a geração de 370 MW de energia firme. São três usinas que, no total, terão um custo de R$3,4 bilhões. Já o projeto Blythe, das empresas Chevron e Solar Millennium, pretende produzir 960 MW ao custo de R$9,6 bilhões.
Se multiplicássemos o custo para geração de um megawatt nesses dois projetos de matriz solar por 4 mil megawatts médios - a quantidade, sendo otimista, de geração de energia prevista no projeto hidrelétrico de Belo Monte - teríamos um total de R$38 bilhões, no caso de Ivanpah, e de R$36,7 bilhões, se utilizarmos os valores relativos a Blythe.
Na primeira ação judicial contra Belo Monte, proposta em 2001, o governo dizia que a usina custaria R$10,4 bilhões. Ao pedir empréstimo ao BNDES, em 2011, o consórcio de empresas para fazer Belo Monte solicitou R$25 bilhões, o que representaria em torno de 80% dos custos. Logo, o custo oficial seria de R$31,2 bilhões. Nesse custo não estão previstos o valor do desmatamento que pode atingir 5,3 mil km2 de floresta (segundo o próprio consórcio), o valor de 100 km de leito do Xingu que praticamente ficará seco, a indenização a povos indígenas e ribeirinhos localizados nesse trecho, todos os bairros de Altamira que estão abaixo da cota 100 e, portanto, serão inundados... só para mostrar alguns exemplos.
Os custos finais de Belo Monte ainda são incertos, graças ao descumprimento das leis do licenciamento ambiental em vários momentos. Conforme apontou o relatório de análise de riscos feito por especialistas e intitulado "Megaprojeto, Megarriscos", Belo Monte tem elevados riscos associados a incertezas sobre a estrutura de custos de construção do empreendimento, referentes a fatores geológicos e topológicos, de engenharia e de instabilidade em valores de mercado. Tem elevados riscos financeiros relacionados à capacidade de geração de energia elétrica, que é muito inferior à capacidade instalada. E tem riscos associados à capacidade do empreendedor de atender obrigações legais de investir em ações de mitigação e compensação de impactos sociais e ambientais do empreendimento.
Assim, computando-se todos os custos socioambientais que normalmente estão fora do orçamento das hidrelétricas na Amazônia (vide Tucuruí, Jirau, Santo Antônio e Balbina) e mais os incertos custos da própria obra (como escavações), pode-se afirmar que o valor da energia solar já é competitivo com o de Belo Monte.
Se não fosse, algumas das maiores empresas do mundo não estariam nessa área. O Grupo EBX investe na primeira usina solar comercial do país, no Ceará, a MPX Solar, com 4,4 mil painéis fotovoltaicos e capacidade de abastecer 1.500 residências. E a Google investe US$168 milhões no projeto Ivanpah.
Mas, enquanto países de clima temperado e com territórios muito menores, como a Alemanha e a Espanha, produzem mais energia a partir do sol do que o Brasil, aqui o governo prefere impor um modelo ultrapassado. E que agora não tem mais a vantagem de ser mais barato.
Em Belo Monte, senhores investidores, tenham certeza de que todos esses custos socioambientais serão cobrados se a barragem vier a ser construída.
FELÍCIO PONTES JR. é procurador da República no Pará.
Belo Monte - até quando será preciso alertar que o rei está nu?
Felício Pontes Jr.
(artigo publicado pelo site Globo Natureza em 15/04/11)
A “licença parcial” dada pelo Ibama para instalação dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi inventada, não está prevista na legislação. Ela é mais um capítulo de uma tragédia de erros sem fim, em cartaz há mais de dez anos. Para implementar o projeto, o governo federal vem ignorando as leis e pesquisas sobre a viabilidade econômica, sobre os impactos socioambientais e sobre alternativas de geração de energia.
Cada vez que entraram em cena violações à lei, ao meio ambiente e a comunidades tradicionais na Amazônia, foi preciso que o Ministério Público Federal (MPF) levasse os casos à Justiça. A ação civil pública contra a criativa expedição da “licença parcial” foi a décima ajuizada. Por dez vezes foi preciso avisar à Justiça e a toda a sociedade que o desrespeito à legislação é gritante. O rei está nu e só o governo não quer ver.
A primeira ação é de 2001. A Eletronorte tentou fazer o licenciamento do projeto por meio da Secretaria de Meio Ambiente do Pará. Em se tratando de um rio federal, e ainda por banhar terra indígena, seu licenciamento somente pode ser realizado pelo Ibama, nunca por um órgão estadual. O MPF conseguiu que essa irregularidade fosse interrompida.
Acatando pedido feito por procuradores da República na mesma ação, a Justiça também determinou que, ao contrário do que a Eletronorte fez, a empresa responsável pelos estudos de impactos ambientais não poderia ter sido contratada sem licitação.
O governo federal recorreu ao Tribunal Regional Federal em Brasília, e perdeu. Recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e perdeu novamente. Na decisão, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu que o licenciamento de Belo Monte, da forma que estava sendo realizado, contrariava a Constituição. É necessário autorização do Congresso Nacional e que sejam ouvidas por ele as comunidades indígenas.
Em 2005, o governo federal pediu o licenciamento do projeto junto ao Ibama, e o deputado federal Fernando Ferro, do PT, apresentou proposta de decreto legislativo que autorizava a obra. A proposta previa a oitiva das comunidades afetadas, mas nada disso aconteceu. Ao contrário, a proposta foi aprovada na Câmara e no Senado em tempo recorde: menos de 15 dias úteis. Um dos senadores o chamou de “projeto bala”. A falta da oitiva levou ao ajuizamento da segunda ação, que espera decisão a qualquer momento no Tribunal Regional Federal de Brasília.
A terceira foi encaminhada à Justiça em 2007. Os estudos de impactos ambientais começaram a ser feitos sem o termo de referência, conjunto de diretrizes que o Ibama estabelece sobre o que deve ser abordado nesse tipo de levantamento.
Em 2008, duas novas ações. A Eletrobras fez uma “parceria” com três das maiores empreiteiras do país — Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez — para a elaboração dos estudos. Trocando em miúdos, tem-se o seguinte: “parceria” significava contratação sem licitação, através de um “acordo de cooperação técnica”. Para quê? Para fazer consultoria ambiental. Por quem? Pelas empreiteiras. Mas essa é a área de atuação das empreiteiras? Fazer estudos ambientais?
Quanto à segunda ação, o motivo foi que essas empresas teriam acesso exclusivo às informações, saindo em vantagem em relação às concorrentes. Duas novas ações em 2009. A primeira do ano, e sexta relativa ao projeto, denunciava que estavam incompletos o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte e seu Relatório (EIA/Rima) entregues ao Ibama pelas três empreiteiras, em associação com a Eletrobras.
A pressa em obter a licença ambiental era tão grande que alguns estudos fundamentais não tinham sido terminados, entre eles o espeleológico (das cavernas), o da qualidade de água, e as informações sobre as populações indígenas. O próprio Rima, que é um resumo do EIA com linguagem acessível, não havia sido apresentado a contento, segundo o Ibama.
No dia 20 de maio de 2009, analistas do Ibama concluíram que o documento precisava ser revisado para evitar os erros encontrados. Apesar dessa advertência, no mesmo dia o EIA/Rima de Belo Monte foi aceito pelo Ibama. Na prática, o aceite representava o início do prazo para que a sociedade analisasse o Eia/Rima, preparando-se para as audiências públicas. Com os estudos incompletos, como a comunidade, sobretudo a científica, iria analisá-los?
A segunda ação de 2009 denunciou a total falta de abrangência das audiências públicas. Apesar dos impactos de Belo Monte atingirem uma região vastíssima, foram marcadas audiências apenas em três municípios atingidos (Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu). Também houve audiência em Belém, mas local foi mudado às vésperas do evento e não abrigou nem metade do público. O MPF e o MP do Pará pediram à Justiça que audiências sejam realizadas pelo menos nos 11 municípios afetados.
No final de 2009, a Casa Civil da Presidência da República entra em cena. Pressiona dirigentes do Ibama para a concessão da licença. Os técnicos dizem que não há tempo nem dados suficientes no projeto do governo. O diretor de licenciamento se exonera. Mesmo assim, o então presidente do Ibama, Roberto Messias, exige parecer conclusivo de seus subordinados. Em resposta, os técnicos afirmam que faltam dados sobre ictiologia, quelônios, cavidades naturais, qualidade da água e hidrossedimentologia.
Informação técnica em vão. Em 2010, o Ibama concede a licença, sem os dados. O MPF entra com nova ação judicial contra o governo, fundamentada em sete irregularidades. Entre elas, destaca-se a quantidade de água que será liberada no trecho de 100 quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde habitam pelo menos 12 mil famílias e 372 espécies de peixes.
A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil metros cúbicos de água por segundo. O Ibama diz que deve ser o dobro e que, ainda assim, haverá o desaparecimento de várias espécies de peixes. Os peritos do MPF mostraram que pelo volume de água do Xingu, na série histórica de 1971 a 2006, as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil m3/s de água. Somaram esse volume aos 8 mil m3/s propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil m3/s. A conclusão é terrível. Nos 35 anos observados, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia.
Aliás, o aproveitamento hídrico em terras indígenas nem sequer está regulamentado em lei. Só com essa regulamentação seria possível avaliar o projeto Belo Monte. Mais uma vez a Constituição desprezada, mais uma ação judicial, a segunda de 2010 e nona da série.
Mas o governo não parece satisfeito com a quantidade de irregularidades cometidas. No início de 2011, surge a tal “licença provisória” para o canteiro da obra. Qualquer tipo de licença só poderia ter sido dada se o empreendedor do projeto tivesse realizado uma série de ações de redução de impactos socioambientais, as chamadas condicionantes do projeto. Essa determinação foi estabelecida pelo Ibama. E descumprida pelo Ibama. Até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas apenas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação.
O 1º caso, do licenciamento ilegal pelo Estado e da 1ª contratação sem licitação, foi julgado a favor do MPF. Os demais aguardam decisão definitiva. Além de um posicionamento da Justiça sobre esses nove processos, resta saber até quando o governo encenará essa farsa. Até quando a sociedade fará abaixo-assinados sem ser ouvida? Até quando será preciso avisar que os danos às comunidades locais e a todo o país serão irreversíveis? Até quando será preciso alertar que há mais de dez anos o rei está nu, entorpecido pela sensação de que as leis não valem para ele?
* Felício Pontes Jr. é procurador da República no Pará e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.
Belo monte de violências (I)
No ano 2000 houve um encontro de procuradores da República com os indígenas do Xingu. Representantes do povo Juruna, da Volta Grande do Xingu, disseram que encontraram nas margens do rio várias tábuas com números gravados. Eram réguas de medição. Estavam assustados. Temiam que fosse mais uma tentativa de construir uma barragem no Xingu. A lembrança do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu em 1989, quando a índia Kaiapó Tuíra passou o facão no rosto de um dirigente da ELETRONORTE, ainda estava nítida.
Imediatamente começamos a investigação. Os estudos já estavam em grau avançado. Mandamos a mensagem aos índios de que a régua significava exatamente o que eles temiam: a retomada pelo governo do projeto de construir uma barragem no rio Xingu.
Eles responderam com a uma carta encarada como profecia. Dizia nós, índios Juruna, da Comunidade Paquiçamba, nos sentimos preocupados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Porque vamos ficar sem recursos de transporte, pois onde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do Rio vai diminuir como a caça, vai aumentar a praga de carapanã com a baixa do rio, aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e igarapés ... Nossos parentes Kaiapó, Xypaia, Tembé, Maitapu, Arapium,Tupinambá, Cara-Preta, Xicrin, Assurini, Munduruku, Suruí, Guarani, Amanayé, Atikum, Kuruaya ... vão apoiar a Comunidade ...
Tudo estava sendo feito contra a Constituição, a começar pela falta de consulta dos indígenas pelo Congresso Nacional antes de tudo se iniciar. É o que determina o artigo 231, §3º, da Constituição: O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos... em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas...
Seria momento do grande debate. Deputados e senadores ouviriam indígenas, outras comunidades afetadas e especialistas para sopesar os impactos positivos e negativos, a polêmica sobre a energia a ser gerada e, assim, autorizá-la ou não. Mas o governo ignorou tudo.
Havia problema também quanto ao local do licenciamento, a hoje Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. O rio Xingu é um rio federal. Ele nasce no leste do Estado do Mato Grosso. Após percorrer aproximadamente 2.100 quilômetros, deságua no rio Amazonas, no Pará. Em se tratando de um rio federal, e ainda por banhar terra indígena, seu licenciamento somente pode ser realizado pelo IBAMA, nunca por um órgão estadual, como estava sendo feito.
Mas não era tudo. Com a ajuda de técnicos, como antropólogos e biólogos do MPF, descobriu-se também que havia incompatibilidade entre os cronogramas da ELETRONORTE e do Estudo de Impacto Ambiental e seu relatório (EIA/RIMA). O término de uma das viagens de pesquisa estava previsto para novembro de 2001, mas o EIA/RIMA estaria pronto 8 meses antes, em março de 2001. Como pode o Estudo de Impacto Ambiental estar pronto antes do estudo de campo ser concluído? Para que tanta pressa no licenciamento de uma das obras mais caras do Brasil?
E mais. A ELETRONORTE contratou a FADESP – Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, para a elaboração do EIA/RIMA, sem licitação, ao preço de R$ 3.835.532,00. O resultado jamais foi mostrado ao público.
O Termo de Referência do empreendimento, que determina o conteúdo do EIA/RIMA, não contou com a participação do IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, apesar da área de incidência direta da obra abrigar sítios arqueológicos.
Diante de tantas ilegalidades, não restou outra alternativa senão entrar com uma ação civil pública ambiental no início de 2001. A Justiça Federal determinou a paralisação de tudo. Em sua decisão, o Juiz Federal Rubens Rollo D´Oliveira declara que o desvio projetado na Volta Grande do Xingu atinge em cheio a área indígena JURUNA (Paquiçamba), e dizem os estudos da ELETRONORTE, parte da cidade de Altamira/PA, com reflexos ambientais e sociais de monta, a exigir a mais perfeita elaboração do estudo de impacto ambiental e social.
O governo federal recorre ao Tribunal Regional Federal em Brasília, e perde. Recorre ao Supremo Tribunal Federal, e perde novamente. Na decisão, o Ministro Marco Aurélio sentencia que o licenciamento de Belo Monte, da forma que estava sendo realizado, contraria a Constituição. É necessário autorização do Congresso Nacional e que sejam ouvidas por ele as comunidades indígenas. A primeira batalha estava vencida, mas a pergunta ficou no ar: o que estão escondendo em Belo Monte que não pode ser revelado para a sociedade brasileira?
Imediatamente começamos a investigação. Os estudos já estavam em grau avançado. Mandamos a mensagem aos índios de que a régua significava exatamente o que eles temiam: a retomada pelo governo do projeto de construir uma barragem no rio Xingu.
Eles responderam com a uma carta encarada como profecia. Dizia nós, índios Juruna, da Comunidade Paquiçamba, nos sentimos preocupados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Porque vamos ficar sem recursos de transporte, pois onde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do Rio vai diminuir como a caça, vai aumentar a praga de carapanã com a baixa do rio, aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e igarapés ... Nossos parentes Kaiapó, Xypaia, Tembé, Maitapu, Arapium,Tupinambá, Cara-Preta, Xicrin, Assurini, Munduruku, Suruí, Guarani, Amanayé, Atikum, Kuruaya ... vão apoiar a Comunidade ...
Tudo estava sendo feito contra a Constituição, a começar pela falta de consulta dos indígenas pelo Congresso Nacional antes de tudo se iniciar. É o que determina o artigo 231, §3º, da Constituição: O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos... em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas...
Seria momento do grande debate. Deputados e senadores ouviriam indígenas, outras comunidades afetadas e especialistas para sopesar os impactos positivos e negativos, a polêmica sobre a energia a ser gerada e, assim, autorizá-la ou não. Mas o governo ignorou tudo.
Havia problema também quanto ao local do licenciamento, a hoje Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. O rio Xingu é um rio federal. Ele nasce no leste do Estado do Mato Grosso. Após percorrer aproximadamente 2.100 quilômetros, deságua no rio Amazonas, no Pará. Em se tratando de um rio federal, e ainda por banhar terra indígena, seu licenciamento somente pode ser realizado pelo IBAMA, nunca por um órgão estadual, como estava sendo feito.
Mas não era tudo. Com a ajuda de técnicos, como antropólogos e biólogos do MPF, descobriu-se também que havia incompatibilidade entre os cronogramas da ELETRONORTE e do Estudo de Impacto Ambiental e seu relatório (EIA/RIMA). O término de uma das viagens de pesquisa estava previsto para novembro de 2001, mas o EIA/RIMA estaria pronto 8 meses antes, em março de 2001. Como pode o Estudo de Impacto Ambiental estar pronto antes do estudo de campo ser concluído? Para que tanta pressa no licenciamento de uma das obras mais caras do Brasil?
E mais. A ELETRONORTE contratou a FADESP – Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, para a elaboração do EIA/RIMA, sem licitação, ao preço de R$ 3.835.532,00. O resultado jamais foi mostrado ao público.
O Termo de Referência do empreendimento, que determina o conteúdo do EIA/RIMA, não contou com a participação do IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, apesar da área de incidência direta da obra abrigar sítios arqueológicos.
Diante de tantas ilegalidades, não restou outra alternativa senão entrar com uma ação civil pública ambiental no início de 2001. A Justiça Federal determinou a paralisação de tudo. Em sua decisão, o Juiz Federal Rubens Rollo D´Oliveira declara que o desvio projetado na Volta Grande do Xingu atinge em cheio a área indígena JURUNA (Paquiçamba), e dizem os estudos da ELETRONORTE, parte da cidade de Altamira/PA, com reflexos ambientais e sociais de monta, a exigir a mais perfeita elaboração do estudo de impacto ambiental e social.
O governo federal recorre ao Tribunal Regional Federal em Brasília, e perde. Recorre ao Supremo Tribunal Federal, e perde novamente. Na decisão, o Ministro Marco Aurélio sentencia que o licenciamento de Belo Monte, da forma que estava sendo realizado, contraria a Constituição. É necessário autorização do Congresso Nacional e que sejam ouvidas por ele as comunidades indígenas. A primeira batalha estava vencida, mas a pergunta ficou no ar: o que estão escondendo em Belo Monte que não pode ser revelado para a sociedade brasileira?
Belo monte de violências (II)
A primeira ação judicial apontando os erros da UHE de Belo Monte durou quatro anos (2001-05), como se viu no artigo anterior. Foi o tempo que o governo federal levou para se conscientizar, após perder em todas as instâncias, de que o projeto não poderia ser executado como previsto: sem o licenciamento ambiental do Ibama e; sem a autorização do Congresso Nacional, já que afetaria terras indígenas.
Em 2005, já sob o controle petista, o governo federal surpreende a todos com a retomada do projeto. Pediu o licenciamento junto ao Ibama, e o Deputado Federal Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, apresenta no Congresso uma proposta decreto legislativo que autorizava Belo Monte.
Foi um grande susto. Ninguém poderia imaginar que, sob o controle do PT, o projeto poderia ser retomado sem discussão com a sociedade. Em uma reunião com sindicatos de trabalhadores, associações, lideranças indígenas e religiosas, movimento de mulheres, e o MPF, em Altamira, dei a informação do que estava ocorrendo. Notei forte sentimento de indignação. Mais do que isso. Os líderes da sociedade civil mais bem organizada da Amazônia – região da Transamazônica e Xingu – sentiram-se traídos.
Em verdade, a troca no governo federal não promoveu nenhuma mudança significativa no setor de energia. Os principais técnicos da área que a comandavam no governo do Presidente Fernando Henrique eram os mesmo do governo do Presidente Lula.
Nesse mesmo ano de 2005, especialistas do Brasil e de fora lançam um livro que pesa mais de um quilo sobre os erros de Belo Monte. O livro foi intitulado Tenotã-Mo – Alertas sobre as Consequências de Barramento do Rio Xingu, organizado por Oswaldo Sevá Filho, da UNICAMP, e editado por Glenn Switkes, da International Rivers Network, de saudosa memória. Tenotã-mo é uma palavra kaiapó que significa aquele que segue na frente.
O livro prova que a capacidade de geração de energia de Belo Monte chegará no máximo a um terço do que propaga o governo. Seu custo é altíssimo, diante da produção irrisória de energia. Alguns meses do ano, Belo Monte ficará parada em virtude da vazão do Xingu no período de seca.
Quando o livro foi lançado em Altamira, eu mesmo entreguei um exemplar à representante da ELETRONORTE. Disse que o governo tinha obrigação de mostrar que tudo aquilo estava errado, que os professores que assinavam os artigos estavam fora de suas faculdades mentais. Ela me disse que eu teria uma resposta logo. Passaram-se cinco anos e a ELETRONORTE jamais mandou uma resposta, nem rebateu os cálculos em qualquer revista científica.
A proposta de decreto legislativo que autorizaria Belo Monte deveria ouvir as comunidades afetadas (art. 231,§ 3º), como se viu no capítulo anterior. Seria a grande oportunidade de debate nacional sobre Belo Monte. Indígenas e cientistas seriam ouvidos.
Nada disso aconteceu. Ao contrário, a proposta é aprovada na Câmara e no Senado em tempo recorde: menos de 15 dias úteis. Um dos senadores o chama de projeto bala.
O projeto bala ocultava com a pressa sua inconstitucionalidade por não ouvir as comunidades afetadas.
Assim, uma segunda ação contra Belo Monte é proposta pelos Procuradores da República no início de 2006. Tentava mostrar que o Decreto Legislativo n° 788/2005 era inconstitucional por não ouvir as comunidades indígenas afetadas. Conseguimos liminar para sustar o processo que, um mês depois, em maio de 2006, foi derrubada.
Essa ação teve idas e vindas, paralisando o empreendimento até 2007, quando decisão da então presidente do STF (Ministra Ellen Gracie) suspendeu o entendimento do Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF1) e liberou novamente o projeto.
Aguarda-se decisão que, se der razão ao MPF, paralisa todo o processo de Belo Monte e determina que o Congresso Nacional promova audiências públicas para ouvir os indígenas e discutir o projeto. Ainda se espera pelo momento do grande debate nacional.
A pergunta no ar é: o que está sendo escondido do povo brasileiro? Por que não houve a audiência com os indígenas? O Decreto que autorizou Belo Monte remeteu essa tarefa para o órgão ambiental, que também nunca o fez.
Em 2005, já sob o controle petista, o governo federal surpreende a todos com a retomada do projeto. Pediu o licenciamento junto ao Ibama, e o Deputado Federal Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, apresenta no Congresso uma proposta decreto legislativo que autorizava Belo Monte.
Foi um grande susto. Ninguém poderia imaginar que, sob o controle do PT, o projeto poderia ser retomado sem discussão com a sociedade. Em uma reunião com sindicatos de trabalhadores, associações, lideranças indígenas e religiosas, movimento de mulheres, e o MPF, em Altamira, dei a informação do que estava ocorrendo. Notei forte sentimento de indignação. Mais do que isso. Os líderes da sociedade civil mais bem organizada da Amazônia – região da Transamazônica e Xingu – sentiram-se traídos.
Em verdade, a troca no governo federal não promoveu nenhuma mudança significativa no setor de energia. Os principais técnicos da área que a comandavam no governo do Presidente Fernando Henrique eram os mesmo do governo do Presidente Lula.
Nesse mesmo ano de 2005, especialistas do Brasil e de fora lançam um livro que pesa mais de um quilo sobre os erros de Belo Monte. O livro foi intitulado Tenotã-Mo – Alertas sobre as Consequências de Barramento do Rio Xingu, organizado por Oswaldo Sevá Filho, da UNICAMP, e editado por Glenn Switkes, da International Rivers Network, de saudosa memória. Tenotã-mo é uma palavra kaiapó que significa aquele que segue na frente.
O livro prova que a capacidade de geração de energia de Belo Monte chegará no máximo a um terço do que propaga o governo. Seu custo é altíssimo, diante da produção irrisória de energia. Alguns meses do ano, Belo Monte ficará parada em virtude da vazão do Xingu no período de seca.
Quando o livro foi lançado em Altamira, eu mesmo entreguei um exemplar à representante da ELETRONORTE. Disse que o governo tinha obrigação de mostrar que tudo aquilo estava errado, que os professores que assinavam os artigos estavam fora de suas faculdades mentais. Ela me disse que eu teria uma resposta logo. Passaram-se cinco anos e a ELETRONORTE jamais mandou uma resposta, nem rebateu os cálculos em qualquer revista científica.
A proposta de decreto legislativo que autorizaria Belo Monte deveria ouvir as comunidades afetadas (art. 231,§ 3º), como se viu no capítulo anterior. Seria a grande oportunidade de debate nacional sobre Belo Monte. Indígenas e cientistas seriam ouvidos.
Nada disso aconteceu. Ao contrário, a proposta é aprovada na Câmara e no Senado em tempo recorde: menos de 15 dias úteis. Um dos senadores o chama de projeto bala.
O projeto bala ocultava com a pressa sua inconstitucionalidade por não ouvir as comunidades afetadas.
Assim, uma segunda ação contra Belo Monte é proposta pelos Procuradores da República no início de 2006. Tentava mostrar que o Decreto Legislativo n° 788/2005 era inconstitucional por não ouvir as comunidades indígenas afetadas. Conseguimos liminar para sustar o processo que, um mês depois, em maio de 2006, foi derrubada.
Essa ação teve idas e vindas, paralisando o empreendimento até 2007, quando decisão da então presidente do STF (Ministra Ellen Gracie) suspendeu o entendimento do Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF1) e liberou novamente o projeto.
Aguarda-se decisão que, se der razão ao MPF, paralisa todo o processo de Belo Monte e determina que o Congresso Nacional promova audiências públicas para ouvir os indígenas e discutir o projeto. Ainda se espera pelo momento do grande debate nacional.
A pergunta no ar é: o que está sendo escondido do povo brasileiro? Por que não houve a audiência com os indígenas? O Decreto que autorizou Belo Monte remeteu essa tarefa para o órgão ambiental, que também nunca o fez.
Belo Monte de Violências (III)
Como as decisões favoráveis ao MPF estavam suspensas no ano de 2007, o governo federal se apressa em licenciar a obra. Mas comete um grave erro. O Estudo de Impacto Ambiental estava sendo realizado sem o Termo de Referência.
O Termo de Referência é o documento expedido pelo licenciador (Ibama), onde constam as matérias que devem ser estudadas pela empresa responsável pela obra. É uma espécia de guia de estudo sobre o que deve constar no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Por isso, sempre antecede o EIA.
Mas não apenas isso. O MPF descobre que a Eletrobras havia contratado uma sociedade de consultoria chamada e.labore. Esta produziu um documento chamando a atenção para este fato e dizendo que deveria haver cuidado com o discurso da Eletrobras na imprensa: Mudar, devido às circunstâncias emergenciais, o escopo do nosso discurso estratégico, se provocados pela mídia e/ou sociedade, para explicar a realização dos atuais estudos, antes da consolidação do Termo de Referência.
A mesma empresa sugeriu à Eletrobras algo que não tem previsão legal. Queria que o Ibama de Brasília autorizasse que o escritório de Altamira tome as seguintes inciativas: expedir, em caráter emergencial, um termo de referência padrão/genérico...
O pequeno escritório do Ibama em Altamira jamais poderia produzir tal documento. Não possui pessoal habilitado para dizer o que deveria ser estudado para medir o impacto ambiental da terceira maior hidrelétrica do mundo, como propaga o governo.
Esse fato demonstra a forma descuidada com que a Eletrobras trata dos impactos ambientais e sociais da UHE Belo Monte. O licenciamento parece ser algo feito por mera formalidade. Pouco importa a qualidade da água que será utilizada pelos habitantes de Altamira, nem tampouco a falta de água no trecho de 100 quilômetros do Rio Xingu que atingirá em cheio as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande. Isso para ficar apenas em dois exemplos.
Fato curioso nesse processo foi que o Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, em 08 de fevereiro de 2007, declarou ao MPF que em relação ao processo de licenciamento ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte... informo que o Termo de Referência... não foi elaborado pela equipe técnica em função de decisão liminar ter impedido a realização de vistoria técnica ao local.
Porém, cerca de dez dias depois, quando a decisão favorável ao MPF deixou de valer, o Termo de Referência foi confeccionado pelo Ibama. É evidente que não houve tempo para qualquer vistoria no local.
Diante desses fatos, o MPF processou a Eletrobras, exigindo a paralisação imediata do EIA sem o Termo de Referência. Não consegue sucesso na Justiça Federal em Altamira, que extinguiu o processo em julgamento antecipado, sem permitir a colheita de mais provas. O MPF recorre ao Tribunal Regional Federal em Brasília, que até 2010 não havia julgado o caso.
O Termo de Referência é o documento expedido pelo licenciador (Ibama), onde constam as matérias que devem ser estudadas pela empresa responsável pela obra. É uma espécia de guia de estudo sobre o que deve constar no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Por isso, sempre antecede o EIA.
Mas não apenas isso. O MPF descobre que a Eletrobras havia contratado uma sociedade de consultoria chamada e.labore. Esta produziu um documento chamando a atenção para este fato e dizendo que deveria haver cuidado com o discurso da Eletrobras na imprensa: Mudar, devido às circunstâncias emergenciais, o escopo do nosso discurso estratégico, se provocados pela mídia e/ou sociedade, para explicar a realização dos atuais estudos, antes da consolidação do Termo de Referência.
A mesma empresa sugeriu à Eletrobras algo que não tem previsão legal. Queria que o Ibama de Brasília autorizasse que o escritório de Altamira tome as seguintes inciativas: expedir, em caráter emergencial, um termo de referência padrão/genérico...
O pequeno escritório do Ibama em Altamira jamais poderia produzir tal documento. Não possui pessoal habilitado para dizer o que deveria ser estudado para medir o impacto ambiental da terceira maior hidrelétrica do mundo, como propaga o governo.
Esse fato demonstra a forma descuidada com que a Eletrobras trata dos impactos ambientais e sociais da UHE Belo Monte. O licenciamento parece ser algo feito por mera formalidade. Pouco importa a qualidade da água que será utilizada pelos habitantes de Altamira, nem tampouco a falta de água no trecho de 100 quilômetros do Rio Xingu que atingirá em cheio as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande. Isso para ficar apenas em dois exemplos.
Fato curioso nesse processo foi que o Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, em 08 de fevereiro de 2007, declarou ao MPF que em relação ao processo de licenciamento ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte... informo que o Termo de Referência... não foi elaborado pela equipe técnica em função de decisão liminar ter impedido a realização de vistoria técnica ao local.
Porém, cerca de dez dias depois, quando a decisão favorável ao MPF deixou de valer, o Termo de Referência foi confeccionado pelo Ibama. É evidente que não houve tempo para qualquer vistoria no local.
Diante desses fatos, o MPF processou a Eletrobras, exigindo a paralisação imediata do EIA sem o Termo de Referência. Não consegue sucesso na Justiça Federal em Altamira, que extinguiu o processo em julgamento antecipado, sem permitir a colheita de mais provas. O MPF recorre ao Tribunal Regional Federal em Brasília, que até 2010 não havia julgado o caso.
Belo Monte de Violências (IV)
No início de 2007 um fato inusitado surpreendeu o Ministério Público Federal – MPF. Os índios da Volta Grande do Xingu avisaram que o fluxo de voadeiras subindo e descendo o rio estava acima do normal. Disseram que “brancos”, portando máquinas fotográficas, filmadoras e outros equipamentos que não souberam identificar, paravam nas margens do rio, entravam pelos igarapés e recolhiam materiais do solo e da flora, sem pedir licença.
A suspeita era de que se tratava do início do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte. Até aí a coisa era previsível, embora parecesse muito rápido o processo de licitação para escolher quem faria esse estudo. Ainda estava presente a lembrança do que aconteceu em 2000, quando a Eletronorte gastou R$ 3,8 milhões em um EIA que não serviu para nada, pois o licenciamento estava se dando no órgão ambiental do Pará, e não no Ibama, como manda a lei.
Nesse novo Estudo, foi a vez da Eletrobras inventar moda. Seus representantes foram chamados para uma reunião com procuradores da República em fevereiro de 2007. Informaram que a Eletrobras fez uma “parceria” com três das maiores empreiteiras do país – Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez – para confeccionar o Eia.
Trocando em miúdos, tem-se o seguinte. “Parceria” significava contratação sem licitação, através de um “Acordo de Cooperação Técnica”. Para quê? Para fazer consultoria ambiental. Quem? As empreiteiras. Mas, essa é a área de atuação das empreiteiras? Fazer estudos ambientais?
A justificação do acordo era surreal: exiguidade do prazo para a ultimação do Eia; e porque as empresas possuíam reconhecida e comprovada competência na mobilização, viabilização, condução e implantação de empreendimentos desse porte. As justificativas são falsas. Primeiro, porque não existia prazo para o EIA. Segundo, a comprovada competência das empreiteiras jamais poderia ser em consultoria ambiental.
Foram além. Colocaram no papel que a escolha dessas empreiteiras seria para possibilitar, no menor prazo possível, a realização do empreendimento. Portanto, já partiram do pressuposto que obra seria realizada mesmo que o EIA constatasse a sua inviabilidade ambiental, social e até mesmo econômica, já que a usina vai ficar parada por algo em torno de quatro meses no ano, em virtude da período de estiagem do Xingu.
O pior ainda estava por vir. O acordo tinha cláusula de confidencialidade. Ou seja, o resultado do EIA não poderia ser divulgado até a expedição da Licença Prévia, apesar de ser um acordo público e tratar de meio ambiente, assunto para o qual a publicidade é um dogma.
Marcelo Ribeiro, um dos procuradores da República do caso, resumiu a história: é um cenário de absoluta irregularidade. Trata-se de uma dispensa de licitação ilegal, circundada por cláusulas estapafúrdias e contrárias ao interesse público, com informações privilegiadas a determinadas empresas em detrimento de concorrentes na eventual licitação da obra.
Depois que fizeram o EIA, porém, essas empreiteiras mostraram total desinteresse em se associar para fazer a obra. Interessante notar que, desde a retomada do projeto no ano 2000, o discurso do governo federal era no sentido de que a obra seria realizada e financiada pela iniciativa privada. Tudo mudou. Hoje o governo anuncia que fará a obra de qualquer jeito. Até com o BNDES financiando 80%, o que será motivo para mais questionamentos se a ameaça se concretizar.
Voltando ao acordo com as empreiteiras, o MPF entrou com Ação de Improbidade Administrativa. Conseguiu parar a execução. Em seguida, a decisão foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal em Brasília, onde o caso não foi julgado.
A suspeita era de que se tratava do início do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte. Até aí a coisa era previsível, embora parecesse muito rápido o processo de licitação para escolher quem faria esse estudo. Ainda estava presente a lembrança do que aconteceu em 2000, quando a Eletronorte gastou R$ 3,8 milhões em um EIA que não serviu para nada, pois o licenciamento estava se dando no órgão ambiental do Pará, e não no Ibama, como manda a lei.
Nesse novo Estudo, foi a vez da Eletrobras inventar moda. Seus representantes foram chamados para uma reunião com procuradores da República em fevereiro de 2007. Informaram que a Eletrobras fez uma “parceria” com três das maiores empreiteiras do país – Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez – para confeccionar o Eia.
Trocando em miúdos, tem-se o seguinte. “Parceria” significava contratação sem licitação, através de um “Acordo de Cooperação Técnica”. Para quê? Para fazer consultoria ambiental. Quem? As empreiteiras. Mas, essa é a área de atuação das empreiteiras? Fazer estudos ambientais?
A justificação do acordo era surreal: exiguidade do prazo para a ultimação do Eia; e porque as empresas possuíam reconhecida e comprovada competência na mobilização, viabilização, condução e implantação de empreendimentos desse porte. As justificativas são falsas. Primeiro, porque não existia prazo para o EIA. Segundo, a comprovada competência das empreiteiras jamais poderia ser em consultoria ambiental.
Foram além. Colocaram no papel que a escolha dessas empreiteiras seria para possibilitar, no menor prazo possível, a realização do empreendimento. Portanto, já partiram do pressuposto que obra seria realizada mesmo que o EIA constatasse a sua inviabilidade ambiental, social e até mesmo econômica, já que a usina vai ficar parada por algo em torno de quatro meses no ano, em virtude da período de estiagem do Xingu.
O pior ainda estava por vir. O acordo tinha cláusula de confidencialidade. Ou seja, o resultado do EIA não poderia ser divulgado até a expedição da Licença Prévia, apesar de ser um acordo público e tratar de meio ambiente, assunto para o qual a publicidade é um dogma.
Marcelo Ribeiro, um dos procuradores da República do caso, resumiu a história: é um cenário de absoluta irregularidade. Trata-se de uma dispensa de licitação ilegal, circundada por cláusulas estapafúrdias e contrárias ao interesse público, com informações privilegiadas a determinadas empresas em detrimento de concorrentes na eventual licitação da obra.
Depois que fizeram o EIA, porém, essas empreiteiras mostraram total desinteresse em se associar para fazer a obra. Interessante notar que, desde a retomada do projeto no ano 2000, o discurso do governo federal era no sentido de que a obra seria realizada e financiada pela iniciativa privada. Tudo mudou. Hoje o governo anuncia que fará a obra de qualquer jeito. Até com o BNDES financiando 80%, o que será motivo para mais questionamentos se a ameaça se concretizar.
Voltando ao acordo com as empreiteiras, o MPF entrou com Ação de Improbidade Administrativa. Conseguiu parar a execução. Em seguida, a decisão foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal em Brasília, onde o caso não foi julgado.
Belo Monte de Violências (V)
Desde a década de 90, tudo que os indígenas do Xingu solicitavam era falar com o presidente da República sobre Belo Monte. Uma das tentativas de suas entidades foi promover o II Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, na cidade de Altamira/PA, em maio de 2008. A população local se preparou para receber os indígenas. No ginásio que sediou o evento milhares de pessoas lotavam as arquibancadas. Os indígenas entoavam cantos e gritos de guerra como se desejassem que sua voz ecoasse Xingu a fora.
Altamira possui o movimento social mais atuante da Amazônia. Os colonos que chegaram com a abertura da Transamazônica, e conseguiram sobreviver à propaganda enganosa da ditadura militar, se juntaram aos povos tradicionais, indígenas e ribeirinhos, somando forças contra principalmente fazendeiros e madeireiros, normalmente financiados pela Sudam e pelo Banco da Amazônia. Esse confronto fez a região produzir vários líderes importantes como Ademir Federicci (o Dema), Bartolomeu Silva (o Brasília), e Irmã Dorothy. Todos foram mortos no embate contra um modelo insustentável de desenvolvimento. Conheci todos eles.
Os principais personagens que apoiavam a luta dos indígenas estavam presentes no Encontro. O bispo do Xingu, D. Erwin Krautler, vencedor do “Nobel Alternativo” de 2010, fez um discurso emocionante, profetizando o que chamou de genocídio. Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, chamou a atenção para os efeitos negativos sobre a biodiversidade e a população de Altamira quando o rio se tornar um lago. Oswaldo Sevá, da Unicamp, demonstrou catedraticamente a inviabilidade econômica da usina. Provou que a geração de energia será mínima diante do elevadíssimo custo.
O representante do governo no encontro não era o presidente da Eletrobras, nem o Ministro das Minas e Energia, nem tampouco o presidente da República, tão esperado. Enviaram um servidor da Eletrobras, engenheiro Paulo Fernando Rezende. Falou por cerca de 40 minutos. Foi interrompido várias vezes por vaias das arquibancadas. Após uma das interrupções, diz que a barragem vai sair, queiram ou não, e que morava no Rio de Janeiro, onde não ficaria sem eletricidade.
Os indígenas apenas o ouvem, pacientemente, sentados no salão do ginásio, sem esboçar qualquer reação. Depois do discurso oficial, os Kaiapó levantam e iniciam a dança da guerra, brandindo flechas, lanças e facões. Eram mais de 600 índios e a manifestação foi contundente. Na confusão, o engenheiro teve um corte no braço. As imagens do sangue do “branco” correram o mundo.
Após o episódio, estive com os índios, ainda muito tensos, em seu acampamento. Eles se sentiram desrespeitados. Deram-se conta de que a decisão por Belo Monte já estava tomada e que não seriam ouvidos, como manda a Constituição do Brasil.
Achavam que iriam discutir o empreendimento, já que esperavam por tanto tempo uma conversa com um representante do governo. Ouviram que a barragem seria construída, e se sentiram enganados. Um kaiapó benajoro (líder grande) me disse algo para não esquecer: essa barragem mata o rio, matando o rio, mata a gente também. Então, vamos morrer lutando.
Altamira possui o movimento social mais atuante da Amazônia. Os colonos que chegaram com a abertura da Transamazônica, e conseguiram sobreviver à propaganda enganosa da ditadura militar, se juntaram aos povos tradicionais, indígenas e ribeirinhos, somando forças contra principalmente fazendeiros e madeireiros, normalmente financiados pela Sudam e pelo Banco da Amazônia. Esse confronto fez a região produzir vários líderes importantes como Ademir Federicci (o Dema), Bartolomeu Silva (o Brasília), e Irmã Dorothy. Todos foram mortos no embate contra um modelo insustentável de desenvolvimento. Conheci todos eles.
Os principais personagens que apoiavam a luta dos indígenas estavam presentes no Encontro. O bispo do Xingu, D. Erwin Krautler, vencedor do “Nobel Alternativo” de 2010, fez um discurso emocionante, profetizando o que chamou de genocídio. Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, chamou a atenção para os efeitos negativos sobre a biodiversidade e a população de Altamira quando o rio se tornar um lago. Oswaldo Sevá, da Unicamp, demonstrou catedraticamente a inviabilidade econômica da usina. Provou que a geração de energia será mínima diante do elevadíssimo custo.
O representante do governo no encontro não era o presidente da Eletrobras, nem o Ministro das Minas e Energia, nem tampouco o presidente da República, tão esperado. Enviaram um servidor da Eletrobras, engenheiro Paulo Fernando Rezende. Falou por cerca de 40 minutos. Foi interrompido várias vezes por vaias das arquibancadas. Após uma das interrupções, diz que a barragem vai sair, queiram ou não, e que morava no Rio de Janeiro, onde não ficaria sem eletricidade.
Os indígenas apenas o ouvem, pacientemente, sentados no salão do ginásio, sem esboçar qualquer reação. Depois do discurso oficial, os Kaiapó levantam e iniciam a dança da guerra, brandindo flechas, lanças e facões. Eram mais de 600 índios e a manifestação foi contundente. Na confusão, o engenheiro teve um corte no braço. As imagens do sangue do “branco” correram o mundo.
Após o episódio, estive com os índios, ainda muito tensos, em seu acampamento. Eles se sentiram desrespeitados. Deram-se conta de que a decisão por Belo Monte já estava tomada e que não seriam ouvidos, como manda a Constituição do Brasil.
Achavam que iriam discutir o empreendimento, já que esperavam por tanto tempo uma conversa com um representante do governo. Ouviram que a barragem seria construída, e se sentiram enganados. Um kaiapó benajoro (líder grande) me disse algo para não esquecer: essa barragem mata o rio, matando o rio, mata a gente também. Então, vamos morrer lutando.
Belo Monte de Violências (VI)
As empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, associadas à Eletrobras, entregaram ao Ibama, em 2009, o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte e o seu Relatório (EIA/Rima). O documento estava incompleto.
A pressa em obter a licença ambiental era tão grande que alguns estudos fundamentais não tinham sido terminados, entre eles o espeleológico (das cavernas); a qualidade de água; e as informações sobre as populações indígenas. O próprio Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que é um resumo do EIA com linguagem acessível, não havia sido apresentado a contento, segundo o Ibama.
No dia 20 de maio de 2009, os analistas do Ibama concluem que o documento precisa ser revisado para evitar os erros encontrados na análise deste Parecer (nº 36/2009). Apesar dessa advertência, no mesmo dia o EIA/Rima de Belo Monte foi aceito pelo Ibama.
Na prática, o aceite representa o início do prazo para que a sociedade analise o EIA/RIMA, que é de 45 dias, preparando-se para as audiências públicas. Com os estudos incompletos, como a comunidade, sobretudo a científica, iria analisá-los? Parece que a falta de transparência queria esconder algo de muito grave da sociedade brasileira ao restringir a participação popular, que é um dos fundamentos do Direito Ambiental.
Tomando como exemplo apenas o item qualidade da água, o Ibama simplesmente aceitou a alegação das empreiteiras de que esses estudos não seriam necessários, pois não agregariam informações significativas. O argumento é falso.
Na região da Volta Grande do Xingu, em um trecho de 100 km abaixo da barragem, a vazão da água vai diminuir drasticamente, ficando na maior parte do ano a níveis abaixo dos meses de estiagem. Tudo por causa do desvio que será realizado por espécie de fosso que levará mais concreto do que o Canal do Panamá. Nessa região vivem milhares de indígenas e ribeirinhos.
Na primeira vez que um cacique Juruna viu o projeto, em 2000, ele me disse: a praga do mosquito vai chegar e o peixe vai acabar. O peixe significa quase 80% da proteína que os índios da Volta Grande ingerem.
Em Altamira, acima da barragem, o Xingu se tornará praticamente um lago. No Painel de Especialistas, grupo de 39 cientistas que analisou o EIA – coordenado pela professora doutora Sônia Magalhães, da UFPA – ficou comprovado que a água parada vai desencadear a proliferação do mosquito anófeles, causador da malária, além da falta de oxigênio pela proliferação de algas.
Diante do aceite indevido do EIA pelo Ibama, o juiz federal Antônio Campelo paralisou licenciamento, em ação movida pelo MPF. Em Brasília, o presidente Tribunal Regional Federal suspendeu essa decisão. O caso aguarda desfecho de mérito e ainda pode paralisar a usina.
A pressa em obter a licença ambiental era tão grande que alguns estudos fundamentais não tinham sido terminados, entre eles o espeleológico (das cavernas); a qualidade de água; e as informações sobre as populações indígenas. O próprio Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que é um resumo do EIA com linguagem acessível, não havia sido apresentado a contento, segundo o Ibama.
No dia 20 de maio de 2009, os analistas do Ibama concluem que o documento precisa ser revisado para evitar os erros encontrados na análise deste Parecer (nº 36/2009). Apesar dessa advertência, no mesmo dia o EIA/Rima de Belo Monte foi aceito pelo Ibama.
Na prática, o aceite representa o início do prazo para que a sociedade analise o EIA/RIMA, que é de 45 dias, preparando-se para as audiências públicas. Com os estudos incompletos, como a comunidade, sobretudo a científica, iria analisá-los? Parece que a falta de transparência queria esconder algo de muito grave da sociedade brasileira ao restringir a participação popular, que é um dos fundamentos do Direito Ambiental.
Tomando como exemplo apenas o item qualidade da água, o Ibama simplesmente aceitou a alegação das empreiteiras de que esses estudos não seriam necessários, pois não agregariam informações significativas. O argumento é falso.
Na região da Volta Grande do Xingu, em um trecho de 100 km abaixo da barragem, a vazão da água vai diminuir drasticamente, ficando na maior parte do ano a níveis abaixo dos meses de estiagem. Tudo por causa do desvio que será realizado por espécie de fosso que levará mais concreto do que o Canal do Panamá. Nessa região vivem milhares de indígenas e ribeirinhos.
Na primeira vez que um cacique Juruna viu o projeto, em 2000, ele me disse: a praga do mosquito vai chegar e o peixe vai acabar. O peixe significa quase 80% da proteína que os índios da Volta Grande ingerem.
Em Altamira, acima da barragem, o Xingu se tornará praticamente um lago. No Painel de Especialistas, grupo de 39 cientistas que analisou o EIA – coordenado pela professora doutora Sônia Magalhães, da UFPA – ficou comprovado que a água parada vai desencadear a proliferação do mosquito anófeles, causador da malária, além da falta de oxigênio pela proliferação de algas.
Diante do aceite indevido do EIA pelo Ibama, o juiz federal Antônio Campelo paralisou licenciamento, em ação movida pelo MPF. Em Brasília, o presidente Tribunal Regional Federal suspendeu essa decisão. O caso aguarda desfecho de mérito e ainda pode paralisar a usina.
Belo Monte de Violências (VII)
Em cada fase do processo de licenciamento de Belo Monte houve ilegalidades, mas nada se compara ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Um pool de organizações não-governamentais, chamada Movimento Xingu Vivo para Sempre, criou o “Painel de Especialistas” com 39 cientistas de várias universidades brasileiras só para analisá-lo.
E apesar do pouco tempo que o Ibama concedeu, o Painel constatou desde a falta de estudos em determinadas áreas até erros grosseiros de dados que inviabilizam Belo Monte.
A etapa seguinte ao EIA era de audiências públicas. Nova infeliz surpresa. Apesar dos impactos de Belo Monte atingirem uma região vastíssima, são marcadas audiências apenas em três municípios atingidos (Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu) e na capital, Belém. O MPF pede que pelo menos os 11 municípios afetados tenham audiências.
Depois se descobriu que os municípios escolhidos pelo Ibama foram quase os mesmos em que a Eletrobras e as empreiteiras solicitaram audiências. A decisão de se curvar aos empreendedores ignora as grandes distâncias e dificuldades de transporte dos atingidos: a população pobre do Xingu.
O pior ainda estava por vir. Numa clara tentativa de calar opositores, no dia 15/09/09, pouco antes da audiência de Belém começar, o Ibama a transferiu para um teatro com apenas 480 lugares, cerca de metade da capacidade do que havia sido previamente designado.
Como resultado, dezenas de pessoas, inclusive indígenas, foram impedidas de entrar ou tiveram a entrada dificultada pela Força Nacional. A farsa de participação popular no debate da maior obra do Brasil era evidente. Os integrantes do MPF presentes tentaram negociar a mudança para um local maior, mas não houve acordo.
O MPF recebeu nos dias posteriores várias queixas e abaixo-assinados de pessoas que não conseguiram entrar na audiência pública, além de relatos de muitos professores universitários e pesquisadores que haviam levado turmas de alunos e foram também impedidos de entrar.
O que ninguém entendia era o porquê de tanta falta de transparência no trato da questão. O que Belo Monte tem que não pode ser debatido publicamente? Será que os cientistas têm razão e o custo de Belo Monte será próximo ao de Itaipu com uma geração de energia de menos de 1/4 desta? Seria verdade que apenas a troca das turbinas de 67 antigas hidrelétricas produzirá a energia equivalente a 2,5 Belos Montes, a um custo cinco vezes menor sem necessidade de nenhuma barragem? E que apenas a troca das longínquas linhas de transmissão produzirá a energia equivalente a dois Belos Montes? Será verdade que apenas 1,5% da toda a energia elétrica produzida no Brasil vem de fonte solar e eólica, enquanto que nos Estados Unidos esse percentual é de 11,37%?
Diante da falta de debate dessas questões, nova ação judicial é proposta. O MPF recebe o apoio do MP do Pará. Eles pedem audiências públicas nas localidades afetadas pela barragem; e reabertura do prazo, já que a íntegra do EIA só foi entregue 9 dias antes da realização da primeira audiência pública.
Conseguem liminar na Justiça Federal em 10/11/2009, que foi suspensa por decisão do TRF, um mês depois. O caso aguarda julgamento para que tudo volte às verdadeiras audiências públicas.
E apesar do pouco tempo que o Ibama concedeu, o Painel constatou desde a falta de estudos em determinadas áreas até erros grosseiros de dados que inviabilizam Belo Monte.
A etapa seguinte ao EIA era de audiências públicas. Nova infeliz surpresa. Apesar dos impactos de Belo Monte atingirem uma região vastíssima, são marcadas audiências apenas em três municípios atingidos (Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu) e na capital, Belém. O MPF pede que pelo menos os 11 municípios afetados tenham audiências.
Depois se descobriu que os municípios escolhidos pelo Ibama foram quase os mesmos em que a Eletrobras e as empreiteiras solicitaram audiências. A decisão de se curvar aos empreendedores ignora as grandes distâncias e dificuldades de transporte dos atingidos: a população pobre do Xingu.
O pior ainda estava por vir. Numa clara tentativa de calar opositores, no dia 15/09/09, pouco antes da audiência de Belém começar, o Ibama a transferiu para um teatro com apenas 480 lugares, cerca de metade da capacidade do que havia sido previamente designado.
Como resultado, dezenas de pessoas, inclusive indígenas, foram impedidas de entrar ou tiveram a entrada dificultada pela Força Nacional. A farsa de participação popular no debate da maior obra do Brasil era evidente. Os integrantes do MPF presentes tentaram negociar a mudança para um local maior, mas não houve acordo.
O MPF recebeu nos dias posteriores várias queixas e abaixo-assinados de pessoas que não conseguiram entrar na audiência pública, além de relatos de muitos professores universitários e pesquisadores que haviam levado turmas de alunos e foram também impedidos de entrar.
O que ninguém entendia era o porquê de tanta falta de transparência no trato da questão. O que Belo Monte tem que não pode ser debatido publicamente? Será que os cientistas têm razão e o custo de Belo Monte será próximo ao de Itaipu com uma geração de energia de menos de 1/4 desta? Seria verdade que apenas a troca das turbinas de 67 antigas hidrelétricas produzirá a energia equivalente a 2,5 Belos Montes, a um custo cinco vezes menor sem necessidade de nenhuma barragem? E que apenas a troca das longínquas linhas de transmissão produzirá a energia equivalente a dois Belos Montes? Será verdade que apenas 1,5% da toda a energia elétrica produzida no Brasil vem de fonte solar e eólica, enquanto que nos Estados Unidos esse percentual é de 11,37%?
Diante da falta de debate dessas questões, nova ação judicial é proposta. O MPF recebe o apoio do MP do Pará. Eles pedem audiências públicas nas localidades afetadas pela barragem; e reabertura do prazo, já que a íntegra do EIA só foi entregue 9 dias antes da realização da primeira audiência pública.
Conseguem liminar na Justiça Federal em 10/11/2009, que foi suspensa por decisão do TRF, um mês depois. O caso aguarda julgamento para que tudo volte às verdadeiras audiências públicas.
Belo Monte de Violências (VIII)
As audiências públicas de Belo Monte não serviram para nada. Todo o esforço da sociedade civil, sobretudo dos 39 cientistas que compõem o Painel dos Especialistas que estudaram o impacto da barragem, foi desprezado, como mostra o parecer do Ibama de 23.11.09: tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas.
O governo simplesmente não deu a mínima para questões que colocavam em xeque a viabilidade do projeto. O objetivo era obter a Licença Prévia, e só.
No final de 2009 a Casa Civil da Presidência da República entra em cena. Pressiona dirigentes do Ibama para concederem a licença. Os técnicos dizem que não há tempo nem dados suficientes no projeto do governo. O Diretor de Licenciamento se exonera.
Mesmo assim, o então Presidente do Ibama, Roberto Messias, exige parecer conclusivo de seus subordinados em 27.01.10. Em resposta, os técnicos afirmam que faltam dados sobre ictiologia, quelônios, cavidades naturais, qualidade da água e hidrossedimentologia.
Informação técnica em vão. O Ibama concede a licença quatro dias depois, sem os dados. O MPF entra com ação judicial contra o governo, fundamentada em sete irregularidades. Entre elas, destaca-se a quantidade de água que será liberada no trecho de 100 quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde habitam pelo menos 12 mil famílias e 273 espécies de peixes.
A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil m3/s. O Ibama diz que deve ser o dobro e, ainda, assim, com o desaparecimento de várias espécies de peixes.
Os peritos do MPF mostraram que nenhum nem outro têm razão. Analisando o volume de água do Xingu na série histórica de 1971 a 2006, comprovaram que as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil m3/s de água. Somaram esse volume aos 8 mil m3/s propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil m3/s.
A conclusão é terrível. Nos 35 anos observados, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia. Portanto, os estudos demonstram que não há água suficiente para gerar energia naquela que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil.
A carta dos índios, quase dez anos antes desses estudos, soa hoje como profética: Nós, índios Juruna, da Comunidade Paquiçamba, nos sentimos preocupados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Porque vamos ficar sem recursos de transporte, pois onde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do Rio vai diminuir, como a caça, vai aumentar a praga de carapanã com a baixa do Rio, aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e igarapés.
Os procuradores da República que redigiram a ação, Cláudio Terre, Bruno Gütschow e Ubiratan Cazetta, concluem que Belo Monte traz impactos socioambientais sem precedentes na construção de usinas hidrelétricas no Brasil. A liminar foi concedida e derrubada dias depois. Aguarda-se decisão de mérito.
O governo simplesmente não deu a mínima para questões que colocavam em xeque a viabilidade do projeto. O objetivo era obter a Licença Prévia, e só.
No final de 2009 a Casa Civil da Presidência da República entra em cena. Pressiona dirigentes do Ibama para concederem a licença. Os técnicos dizem que não há tempo nem dados suficientes no projeto do governo. O Diretor de Licenciamento se exonera.
Mesmo assim, o então Presidente do Ibama, Roberto Messias, exige parecer conclusivo de seus subordinados em 27.01.10. Em resposta, os técnicos afirmam que faltam dados sobre ictiologia, quelônios, cavidades naturais, qualidade da água e hidrossedimentologia.
Informação técnica em vão. O Ibama concede a licença quatro dias depois, sem os dados. O MPF entra com ação judicial contra o governo, fundamentada em sete irregularidades. Entre elas, destaca-se a quantidade de água que será liberada no trecho de 100 quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde habitam pelo menos 12 mil famílias e 273 espécies de peixes.
A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil m3/s. O Ibama diz que deve ser o dobro e, ainda, assim, com o desaparecimento de várias espécies de peixes.
Os peritos do MPF mostraram que nenhum nem outro têm razão. Analisando o volume de água do Xingu na série histórica de 1971 a 2006, comprovaram que as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil m3/s de água. Somaram esse volume aos 8 mil m3/s propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil m3/s.
A conclusão é terrível. Nos 35 anos observados, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia. Portanto, os estudos demonstram que não há água suficiente para gerar energia naquela que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil.
A carta dos índios, quase dez anos antes desses estudos, soa hoje como profética: Nós, índios Juruna, da Comunidade Paquiçamba, nos sentimos preocupados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Porque vamos ficar sem recursos de transporte, pois onde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do Rio vai diminuir, como a caça, vai aumentar a praga de carapanã com a baixa do Rio, aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e igarapés.
Os procuradores da República que redigiram a ação, Cláudio Terre, Bruno Gütschow e Ubiratan Cazetta, concluem que Belo Monte traz impactos socioambientais sem precedentes na construção de usinas hidrelétricas no Brasil. A liminar foi concedida e derrubada dias depois. Aguarda-se decisão de mérito.
Belo Monte de Violências (IX)
A violência do governo em construir Belo Monte a qualquer custo não atinge apenas os povos indígenas do Xingu, os não-indígenas e o meio ambiente. Atinge o bolso de todo o contribuinte brasileiro, cada um de nós. Isso porque os últimos cálculos demonstram que ela custará mais de 3/4 do que custou Itaipu com a produção de energia de apenas 1/4 desta.
Não existe geração de energia sem impactos, mas o custo dos impactos das hidrelétricas na Amazônia são tão fortes que elas não podem ser consideradas nem limpas nem baratas.
Célio Bermann, professor da USP, disse isso ao Presidente Lula na reunião que tivemos em 2009. Era o resultado de um encontro do bispo do Xingu, dom Erwin Krautler, com o presidente meses entes. O bispo disse ao presidente que este estava sendo enganado por sua assessoria, que Belo Monte era um desastre, e que podia provar isso.
No dia 22 de julho de 2009, o presidente Lula recebeu lideranças indígenas e sociais, representantes da comunidade cientifica e do MPF (Ministério Público Federal). Todos falamos. Mostramos a inviabilidade social, ambiental e econômica da obra, com relatos, slides e cálculos.
Ao final, o presidente deu a palavra de que o governo não enfiaria Belo Monte goela abaixo. Desde a reunião, o comportamento tem sido o oposto. Os representantes do setor de energia do governo se recusaram a participar da audiência pública organizada pelo MPF para tratar do tema ainda em 2009. Fizeram o mesmo nas Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado.
Notícias mostram que o governo tem pressionado o Ibama a aprovar uma Licença de Instalação "parcial", algo que não existe na legislação ambiental brasileira. É a tentativa de tornar o empreendimento um "fato consumado". E o que é pior: com algo em torno de R$ 25 bilhões de dinheiro público, emprestado a juros subsidiados por nós - e esse nem é todo o custo da obra. Alguém vai sair ganhando, mas não será nem a sociedade brasileira, nem tampouco o povo do Xingu.
No caso de Belo Monte, há um custo ambiental extra que não foi quantificado: a decomposição da floresta inundada pelo reservatório de mais de 500 km2 vai liberar, quando a água passar pelas turbinas, enormes quantidades de metano – gás do efeito estufa que é 25 vezes mais poderoso do que o gás carbônico.
Os burocratas do setor elétrico são essencialmente barragistas. Enxergam geração de energia quase que exclusivamente vinda da água, tanto que a hidroeletricidade domina a geração de energia elétrica no Brasil. Ela é responsável por mais de 70% do total gerado hoje.
Os burocratas descartam oportunidades de promover a eficiência energética – tão em moda na Europa e na Califórnia –, a repotenciação das turbinas antigas ainda em operação, a troca das linhas de transmissão, a promoção de fontes alternativas de energia. Nada que traga o novo é considerado.
Espera-se, parafraseando o moleiro de Sans-Souci, que ainda se possa dizer que há juízes no Brasil, e que uma das 9 ações judiciais propostas pelo MPF mude o curso do sombrio vento que sopra do Planalto Central para a Amazônia. Tudo para que os artigos desta série não sejam a crônica da morte anunciada do sagrado rio Xingu.
Não existe geração de energia sem impactos, mas o custo dos impactos das hidrelétricas na Amazônia são tão fortes que elas não podem ser consideradas nem limpas nem baratas.
Célio Bermann, professor da USP, disse isso ao Presidente Lula na reunião que tivemos em 2009. Era o resultado de um encontro do bispo do Xingu, dom Erwin Krautler, com o presidente meses entes. O bispo disse ao presidente que este estava sendo enganado por sua assessoria, que Belo Monte era um desastre, e que podia provar isso.
No dia 22 de julho de 2009, o presidente Lula recebeu lideranças indígenas e sociais, representantes da comunidade cientifica e do MPF (Ministério Público Federal). Todos falamos. Mostramos a inviabilidade social, ambiental e econômica da obra, com relatos, slides e cálculos.
Ao final, o presidente deu a palavra de que o governo não enfiaria Belo Monte goela abaixo. Desde a reunião, o comportamento tem sido o oposto. Os representantes do setor de energia do governo se recusaram a participar da audiência pública organizada pelo MPF para tratar do tema ainda em 2009. Fizeram o mesmo nas Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado.
Notícias mostram que o governo tem pressionado o Ibama a aprovar uma Licença de Instalação "parcial", algo que não existe na legislação ambiental brasileira. É a tentativa de tornar o empreendimento um "fato consumado". E o que é pior: com algo em torno de R$ 25 bilhões de dinheiro público, emprestado a juros subsidiados por nós - e esse nem é todo o custo da obra. Alguém vai sair ganhando, mas não será nem a sociedade brasileira, nem tampouco o povo do Xingu.
No caso de Belo Monte, há um custo ambiental extra que não foi quantificado: a decomposição da floresta inundada pelo reservatório de mais de 500 km2 vai liberar, quando a água passar pelas turbinas, enormes quantidades de metano – gás do efeito estufa que é 25 vezes mais poderoso do que o gás carbônico.
Os burocratas do setor elétrico são essencialmente barragistas. Enxergam geração de energia quase que exclusivamente vinda da água, tanto que a hidroeletricidade domina a geração de energia elétrica no Brasil. Ela é responsável por mais de 70% do total gerado hoje.
Os burocratas descartam oportunidades de promover a eficiência energética – tão em moda na Europa e na Califórnia –, a repotenciação das turbinas antigas ainda em operação, a troca das linhas de transmissão, a promoção de fontes alternativas de energia. Nada que traga o novo é considerado.
Espera-se, parafraseando o moleiro de Sans-Souci, que ainda se possa dizer que há juízes no Brasil, e que uma das 9 ações judiciais propostas pelo MPF mude o curso do sombrio vento que sopra do Planalto Central para a Amazônia. Tudo para que os artigos desta série não sejam a crônica da morte anunciada do sagrado rio Xingu.
Belo monte de violências (X)
A Licença Prévia (LP) de Belo Monte foi concedida pelo Ibama com 40 condicionantes ambientais e 26 indígenas em fevereiro de 2010. A LP não permite o início da obra. Trata-se apenas de uma licença preliminar de planejamento. Por ela o órgão licenciador diz que estão aprovadas localização e concepção do empreendimento. Para que a obra propriamente dita possa ser iniciada é necessária a obtenção de uma outra licença – a Licença de Instalação (LI).
Por aí se nota que falar no início de obras de Belo Monte é desconhecer a sistemática do licenciamento ambiental no Brasil. Para que o consórcio Norte Energia, formado às pressas na véspera do leilão da usina, possa iniciar as obras, ele precisa cumprir as condicionantes. Muitas dessas condicionantes são, na verdade, pendências que não foram resolvidas na LP. A pressão do governo para que a LP fosse liberada foi tão grande que as pendências se transforam em condicionantes.
E agora não há mais como empurrar com a barriga.
Entre as 40 condicionantes ambientais cita-se, a título de exemplo, a de n° 09. Ela determina: (i) início da construção e reforma de equipamentos de educação/saúde em Altamira e Vitória do Xingu; (ii) início das obras de saneamento básico nesses municípios e; (iii) implantação saneamento básico em Belo Monte antes da construção dos alojamentos. O MPF teve acesso a documentos dessas prefeituras que mostram que nada foi feito até 2010.
Outra condicionante, desta feita a indígena de n° 5, exige, entre outras medidas (i) a demarcação física das Terras Indígenas Arara da Volta Grande e (ii) Cachoeira Seca; (iii) o levantamento fundiário e inicio da desintrusão (retirada de não-índios) da TI Apyterewa. Nada disso se faz do dia pra noite. O MPF mesmo tem tentado há décadas. E tudo é extremamente necessário.
Com efeito, o próprio Estudo de Impacto Ambiental feito pela Eletrobras e empreiteiras prevê que a migração de trabalhadores em busca de emprego na obra será de 100 mil. Considerando que a população atual de Altamira é de 94 mil, e que o máximo de postos de trabalho gerados pela obra será de cerca de 19 mil – e isso apenas no terceiro ano, pois nos demais anos esse número é menor – fácil concluir que, além da explosão demográfica, Altamira terá, no mínimo, 80 mil pessoas desempregadas.
Essa é uma pequena amostra do caos social que se estabelecerá com a liberação da Licença de Instalação sem o cumprimento das condicionantes em termos de educação, saúde, segurança pública e, sobretudo, organização fundiária – que fez a fama internacional de Altamira.
Tudo isso acontece justo agora que a região vem investindo em seu verdadeiro desenvolvimento econômico; justo agora que os projetos de reflorestamento começam a dar resultado; justo agora que ela se tornou a maior produtora de cacau do Brasil; justo agora em que uma fábrica de chocolate e pequenas usinas de beneficiamento de frutas e óleos vegetais se instalaram.
A Norte Energia tentou uma manobra para driblar o cumprimento das condicionantes. Pediu uma licença de instalação parcial para o canteiro da obra. Isso não existe na legislação brasileira. O canteiro já é a obra. Ou alguém acha que com o canteiro apenas não haverá migração?
Em outubro de 2010, a equipe técnica do IBAMA disse não a essa manobra exatamente pelo descumprimento das condicionantes.
E não se pode alegar que haverá compensação aos municípios afetados com a liberação de mais recursos públicos. Seriam esses recursos suficientes para a construção e manutenção de hospitais, escolas e órgãos do sistema de justiça e segurança numa região que dobrará sua população em questão de ano? Esses recursos dobram o orçamento anual de Altamira também? É claro que não.
O que está se desenhando não é diferente do déja vu. Ficamos com o caos social e os danos ambientais. As multinacionais de eletrointensivos ficam com a energia, ainda que pífia, diante da megaobra.
Por aí se nota que falar no início de obras de Belo Monte é desconhecer a sistemática do licenciamento ambiental no Brasil. Para que o consórcio Norte Energia, formado às pressas na véspera do leilão da usina, possa iniciar as obras, ele precisa cumprir as condicionantes. Muitas dessas condicionantes são, na verdade, pendências que não foram resolvidas na LP. A pressão do governo para que a LP fosse liberada foi tão grande que as pendências se transforam em condicionantes.
E agora não há mais como empurrar com a barriga.
Entre as 40 condicionantes ambientais cita-se, a título de exemplo, a de n° 09. Ela determina: (i) início da construção e reforma de equipamentos de educação/saúde em Altamira e Vitória do Xingu; (ii) início das obras de saneamento básico nesses municípios e; (iii) implantação saneamento básico em Belo Monte antes da construção dos alojamentos. O MPF teve acesso a documentos dessas prefeituras que mostram que nada foi feito até 2010.
Outra condicionante, desta feita a indígena de n° 5, exige, entre outras medidas (i) a demarcação física das Terras Indígenas Arara da Volta Grande e (ii) Cachoeira Seca; (iii) o levantamento fundiário e inicio da desintrusão (retirada de não-índios) da TI Apyterewa. Nada disso se faz do dia pra noite. O MPF mesmo tem tentado há décadas. E tudo é extremamente necessário.
Com efeito, o próprio Estudo de Impacto Ambiental feito pela Eletrobras e empreiteiras prevê que a migração de trabalhadores em busca de emprego na obra será de 100 mil. Considerando que a população atual de Altamira é de 94 mil, e que o máximo de postos de trabalho gerados pela obra será de cerca de 19 mil – e isso apenas no terceiro ano, pois nos demais anos esse número é menor – fácil concluir que, além da explosão demográfica, Altamira terá, no mínimo, 80 mil pessoas desempregadas.
Essa é uma pequena amostra do caos social que se estabelecerá com a liberação da Licença de Instalação sem o cumprimento das condicionantes em termos de educação, saúde, segurança pública e, sobretudo, organização fundiária – que fez a fama internacional de Altamira.
Tudo isso acontece justo agora que a região vem investindo em seu verdadeiro desenvolvimento econômico; justo agora que os projetos de reflorestamento começam a dar resultado; justo agora que ela se tornou a maior produtora de cacau do Brasil; justo agora em que uma fábrica de chocolate e pequenas usinas de beneficiamento de frutas e óleos vegetais se instalaram.
A Norte Energia tentou uma manobra para driblar o cumprimento das condicionantes. Pediu uma licença de instalação parcial para o canteiro da obra. Isso não existe na legislação brasileira. O canteiro já é a obra. Ou alguém acha que com o canteiro apenas não haverá migração?
Em outubro de 2010, a equipe técnica do IBAMA disse não a essa manobra exatamente pelo descumprimento das condicionantes.
E não se pode alegar que haverá compensação aos municípios afetados com a liberação de mais recursos públicos. Seriam esses recursos suficientes para a construção e manutenção de hospitais, escolas e órgãos do sistema de justiça e segurança numa região que dobrará sua população em questão de ano? Esses recursos dobram o orçamento anual de Altamira também? É claro que não.
O que está se desenhando não é diferente do déja vu. Ficamos com o caos social e os danos ambientais. As multinacionais de eletrointensivos ficam com a energia, ainda que pífia, diante da megaobra.
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